domingo, 09 de maio de 2021

Paraíba
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LOA prevê repasse para Poderes de R$ 1,6 bilhão em 2016

André Gomes / 07 de outubro de 2015
Foto: ALPB
Os Poderes terão a disposição o valor de R$ 1.622.520.303 para o ano que vem com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) hoje. Em comparação com os repasses deste ano, a ALPB, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública tiveram uma variação de aumento de 5,51%.

O reajuste para o exercício de 2016 ficou acordado entre os Poderes e o Executivo e constou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o deputado Buba Germano (PSB), que foi o relator da matéria e deve ser confirmado relator da LOA, o Governo teve a preocupação de conversar com os presidentes dos Poderes para apresentar a situação financeira do Estado e as previsões de continuação da crise ainda no ano que vem.

O único repasse que não seguiu o reajuste foi o da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A instituição terá uma perda este ano de R$ 11.133.569 em comparação com o repasse programado na LOA para este ano.

As secretarias que terão os maiores orçamentos são a Secretaria de Estado do Governo com R$ 1.764.370.936, Secretaria de Estado da Educação com R$ 1.571.261.815, Secretaria de Estado da Saúde com R$ 1.268.083.721.

Outras secretarias importantes como a Segurança Pública e a de Recursos Hídricos terão menos de R$ 1 bilhão previsto para investimentos no próximo ano. A Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia terá R$ 932.983.159. Já a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social tem previsto R$ 442.538.647.

Poderes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA       

2015 - R$ 257.274.210

2016 - R$ 300.500.000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO      

2015 - R$ 117.264.675         

2016 - R$ 134.697.000

JUSTIÇA COMUM   

2015 - R$ 682.404.559

2016 - R$ 860.977.837

MINISTÉRIO PÚBLICO

2015 - R$ 204.512.251

2016 - R$ 250.586.209

DEFENSORIA PÚBLICA

2015 - R$ 57.822.328

2016 - R$ 75.759.257

UEPB

2015 - R$ 348.216.500

2016 - R$ 337.082.931 

LOA 2016

JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - R$ 10.886.356

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - R$ 835.553

GOVERNO - R$ 1.764.370.936

MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - R$ 2.621.038

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - R$ 19.663.691

DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - R$ 4.308.175

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - R$ 26.461.922

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - R$ 532.053.331

AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO - R$ 18.212.143

RECEITA - R$ 293.948.508

ADMINISTRAÇÃO - R$ 58.890.478

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - R$ 150.737.948

TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - R$ 110.919.737

EDUCAÇÃO - R$ 1.571.261.815

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - R$ 97.587.343

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - R$ 189.011.778

SAÚDE - R$ 1.268.083.721

SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - R$ 442.538.647

DESENVOLVIMENTO HUMANO - R$ 265.005.022

PROJETO COOPERAR - R$ 14.292.859

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - R$ 59.562.572

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - R$ 783.851.925

INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - R$ 932.983.159

DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - R$ 267.383.236

CULTURA - R$ 23.241.104

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 90.526.826

TOTAL - R$ 10.621.760.126

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