Os Poderes terão a disposição o valor de R$ 1.622.520.303 para o ano que vem com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) hoje. Em comparação com os repasses deste ano, a ALPB, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública tiveram uma variação de aumento de 5,51%.
O reajuste para o exercício de 2016 ficou acordado entre os Poderes e o Executivo e constou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o deputado Buba Germano (PSB), que foi o relator da matéria e deve ser confirmado relator da LOA, o Governo teve a preocupação de conversar com os presidentes dos Poderes para apresentar a situação financeira do Estado e as previsões de continuação da crise ainda no ano que vem.
O único repasse que não seguiu o reajuste foi o da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A instituição terá uma perda este ano de R$ 11.133.569 em comparação com o repasse programado na LOA para este ano.
As secretarias que terão os maiores orçamentos são a Secretaria de Estado do Governo com R$ 1.764.370.936, Secretaria de Estado da Educação com R$ 1.571.261.815, Secretaria de Estado da Saúde com R$ 1.268.083.721.
Outras secretarias importantes como a Segurança Pública e a de Recursos Hídricos terão menos de R$ 1 bilhão previsto para investimentos no próximo ano. A Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia terá R$ 932.983.159. Já a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social tem previsto R$ 442.538.647.
Poderes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
2015 - R$ 257.274.210
2016 - R$ 300.500.000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
2015 - R$ 117.264.675
2016 - R$ 134.697.000
JUSTIÇA COMUM
2015 - R$ 682.404.559
2016 - R$ 860.977.837
MINISTÉRIO PÚBLICO
2015 - R$ 204.512.251
2016 - R$ 250.586.209
DEFENSORIA PÚBLICA
2015 - R$ 57.822.328
2016 - R$ 75.759.257
UEPB
2015 - R$ 348.216.500
2016 - R$ 337.082.931
LOA 2016
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - R$ 10.886.356
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - R$ 835.553
GOVERNO - R$ 1.764.370.936
MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA - R$ 2.621.038
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - R$ 19.663.691
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - R$ 4.308.175
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - R$ 26.461.922
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - R$ 532.053.331
AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO - R$ 18.212.143
RECEITA - R$ 293.948.508
ADMINISTRAÇÃO - R$ 58.890.478
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - R$ 150.737.948
TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - R$ 110.919.737
EDUCAÇÃO - R$ 1.571.261.815
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - R$ 97.587.343
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - R$ 189.011.778
SAÚDE - R$ 1.268.083.721
SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - R$ 442.538.647
DESENVOLVIMENTO HUMANO - R$ 265.005.022
PROJETO COOPERAR - R$ 14.292.859
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - R$ 59.562.572
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - R$ 783.851.925
INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - R$ 932.983.159
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA - R$ 267.383.236
CULTURA - R$ 23.241.104
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - R$ 90.526.826
TOTAL - R$ 10.621.760.126
