sábado, 19 de setembro de 2020

Paraíba
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Levantamento do Ministério Público mostra que PB ainda sofre com trabalho infantil

Aline Martins / 21 de setembro de 2015
Foto: Arquivo
Em pleno século XXI, no Sertão do Estado, direito trabalhista ainda não é algo utilizado em sua plenitude. Foi o retrato constatado em sete meses de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) pelo projeto Trabalho de Todos. Na região do Sertão – considerada pelo procurador do MPT, Cláudio Gadelha, como a mais problemática nessas questões – mais da metade da população não tem carteira assinada nem conhecem o sindicato profissional. Também é alto o índice de primeiro emprego entre crianças e adolescentes: só em Sousa, por exemplo, esse percentual chega a 61% dos atendidos. Esta semana, a partir de hoje começa a etapa João Pessoa do Trabalho de Todos, no Espaço Cultural.

Na Paraíba há sérios problemas de ordem trabalhistas a serem enfrentados como informalidade trabalhista, trabalho infantil em feiras livres, aliciamento de trabalhadores rurais e trabalho escravo. O Projeto Trabalho de Todos ouve e recebe denúncias relativas ao exercício profissional. O MPT-PB ainda apontou que muitos trabalhadores não sabem quais são os seus direitos e também a quem recorrer. Além disso, o diagnóstico mostrou que a Paraíba é um forte potencial para exportação de trabalho escravo.

Segundo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Cláudio Gadelha, os trabalhadores ainda desconhecem seus direitos. “Nós identificamos que há muita desinformação sobre direitos básicos do trabalhador, principalmente no interior do Estado, Sertão, Alto Sertão, Curimataú, e em todas as regiões afastadas, tendo em vista que são poucas agencias do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, tem apenas três procuradorias”, afirmou, destacando que os trabalhadores não sabem a quem recorrer quando precisam garantir seus direitos. Isso se deve a fraca atuação das entidades sindicais, que devem existir, como está previsto pela Constituição Federal de 88.

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