sexta, 18 de setembro de 2020

Paraíba
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Donos de imóveis em área de marinha reclamam de taxa cobrada pela SPU e 40% não pagam

Lucilene Meireles e Julio Silva / 09 de outubro de 2015
Foto: Nalva Figueiredo
Mais de 40% dos usuários de imóveis da União na Paraíba não pagaram a enfiteuse, taxa cobrada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de quem ocupa terrenos da marinha situados na faixa de terra de 33 metros a partir da linha da maré alta. A alta inadimplência pode ser sintomática. Proprietários acham a cobrança injusta.

Ronaldo Barroca é proprietário de uma marina no município de Cabedelo e considera a cobrança injustificada. Ele paga R$ 5 mil, por ano. “Sei que há jurisprudência de pessoas que entraram com mandados de segurança e ganharam. Sei também que, em Brasília, o assunto está em discussão para extinção da taxa, mas isso faz tempo e nada acontece”, lamentou.

Morador da Praia do Poço, em Cabedelo, o aposentado Santiago Nóbrega paga menos, mas também reclama: “O mar está avançando e eles não fazem nada com esse dinheiro. Já um morador da Praia do Bessa, em João Pessoa, que não quis se identificar, disse que entrou na Justiça contra a cobrança. “Pagamos uma taxa muito alta e não temos um retorno”.

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