domingo, 19 de novembro de 2017
Paraíba
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Doenças e acidentes afastam três por hora na Paraíba

Henriqueta Santiago, especial para o Correio / 01 de abril de 2016
Foto: Divulgação
No ano passado, foram concedidos 27 mil benefícios de auxílio doença, uma média mensagem de 2,2 mil trabalhadores. Em média, são 74 afastamentos de trabalhadores, por dia, no Estado, de acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Somente no ano passado, foram concedidos cerca de 27 mil benefícios no Estado (auxílio doença e auxílio doença por acidente do trabalho), uma média de 2,2 mil trabalhadores doentes por mês, segundo o INSS. Parte disso poderia ser evitado com prevenção.

É justamente para prevenir e tentar reduzir esses números, que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba aderiu ao movimento ‘Abril Verde’, instituído pela primeira vez no Brasil por meio da Lei Municipal Nº 12.814/2014, da Câmara Municipal de João Pessoa. A lei estabelece o mês de abril como dedicado à realização de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais junto à população, que tem como símbolo um laço na cor verde.

Segundo a procuradora do Trabalho Myllena Alencar, durante este mês de abril, o MPT participará de diversas atividades educativas relacionadas à prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Ela informou que, entre as ações, o MPT participará hoje da abertura do lançamento do Programa Trabalho Seguro no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), na Capital, onde será também lançada a campanha ‘Abril Verde’, organizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-13).

514 denúncias em um ano

A procuradora Myllena Alencar destacou que, só em 2015, a Procuradoria Regional do Trabalho na Paraíba recebeu 514 denúncias relacionadas a irregularidades na área da saúde e segurança do trabalhador. Ao todo, foram registradas em 2015 pelo Sistema MPT-Gaia (ferramenta de inteligência da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações-Capi) 2.662 notícias de fato e denúncias em geral. A maioria (71,6%) sobre irregularidades gerais do dia-a-dia entre empregadores e trabalhadores. Em segundo lugar (com 19,3%) estão justamente as queixas relacionadas ao meio ambiente do trabalho, tudo que envolve saúde e segurança do trabalhador, como falta de equipamentos de proteção individual, entre outros.

Neste mês, também faremos visita a um canteiro de obras de uma grande empresa em João Pessoa. Além disso, o MPT vai sediar uma reunião no dia 15 de abril, para reativar a Comissão Permanente Regional Rural (CPRR-PB), que tem como objetivo promover a saúde e segurança dos trabalhadores rurais”, afirmou a procuradora.

Sobre o movimento ‘Abril Verde’

O movimento Abril Verde tem o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho.

O mês foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.

Informações do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013, no Brasil, foram registrados 717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.

A iniciativa é uma articulação nacional que busca a conscientização de trabalhadores e patrões para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador.

"É imprescindível conscientizar os trabalhadores, empresários e a sociedade como um todo da importância de se investir na prevenção de acidentes e na promoção da saúde e da segurança no trabalho. Pois, milhões de reais são desperdiçados com perda de produtividade nas empresas e com afastamentos. É um custo alto para o Estado e para a sociedade", ressaltou a procuradora Myllena Alencar .

4% do PIB

Segundo a OIT cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (2,8 trilhões de dólares) são perdidos, por ano, em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças relacionados ao trabalho.

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