quarta, 25 de novembro de 2020

Paraíba
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Cota do FPM para municípios paraibanos será 25,4% menor no 2º repasse do ano

Da Redação / 20 de janeiro de 2016
Foto: Arquivo
As 223 prefeituras paraibanas receberão hoje o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma redução de 25,4% em comparação com o mesmo valor repassado em no ano de 2015.

O primeiro repasse do FPM deste ano também apresentou uma redução de quase 13%. O montante distribuído pelo Governo Federal com os 223 municípios paraibanos foi de R$ 83.675.655,36.

O valor do montante para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras, nesse segundo decêndio, é de R$ 942.202.685,11, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.177.753.356,39.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ressalta que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado aos municípios e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação.

De acordo com a CNM, se somados os valores do 1º e 2º decêndios do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 121.725.330,56 frente aos R$ 143.834.331,04 no mesmo período de 2015. A CNM afirma que os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015.

R$ 96,11 milhões foi o montante do primeiro repasse aos municípios paraibanos, no último dia 10. Houve uma redução de R$ 12,44 milhões em relação a à primeira cota do

ano passado.

R$ 38,04 milhões é o valor que o Governo Federal credita hoje nas contas dos municípios no Banco do Brasil. No mesmo período do ano passado, o valor recebido pelos municípios foi de R$ 47.715.985,35.

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