sábado, 05 de dezembro de 2020

Paraíba
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Calçadas destruídas: um perigo constante para pedestres em João Pessoa

Aline Martins / 29 de fevereiro de 2016
Foto: Nalva Figueiredo
Quebradas ou com buracos que se formaram por conta da má manutenção do espaço ou devido à ação de empresas que prestam serviço de telefonia ou internet. É assim que estão algumas calçadas da cidade de João Pessoa. Um exemplo disso pode ser visto bem em frente ao Mercado Central de João Pessoa, na Avenida Dom Pedro II. O local tem um grande fluxo de pedestres, que correm o risco de, no mínimo, quebrar uma perna.

Nesse local, alguns comerciantes e flanelinhas colocaram troncos de árvores para que as pessoas possam perceber o buraco e não cair. “Acho que deveria ser consertado porque tem muito idoso que tem mais dificuldade de andar e pode cair. Eu mesmo, que não sou tão novo, mas também não tão velho, tenho medo de cair, imagine os mais velhos?”, afirmou

O representante comercial Fernando Alves de Araújo, que passa com frequência no local e disse que é necessário ter muito cuidado. Ele ainda lembrou que além dos buracos, é comum encontrar nas ruas, barras de ferro que também podem ser uma armadilha para o pedestre. “Isso é um esquecimento do poder público. Uma cidade como João Pessoa, turística, não deveria ter isso. Esse problema precisa ser resolvido”, afirmou Pedro Ribeiro.

O que diz a Prefeitura

A Secretaria de Planejamento (Seplan), responsável por fiscalizar prédios e calçadas particulares na cidade, informou que a fiscalização ocorre geralmente por meio de denúncias, mas que a própria Prefeitura também toma a iniciativa. No caso do ponto citado na reportagem, disse que não havia sido ainda denunciado e não está no rol de iniciativa de conserto porque é particular. O caso foi levado para o setor de fiscalização para que os donos sejam notificados. A notificação é feita, caso não haja cumprimento da norma por parte do denunciado, será emitida multa, que varia de acordo com a penalização.

Legislação

Segundo o código de posturas da Prefeitura Municipal, Lei Complementar nº 07, de Agosto de 1995, no Capítulo IX, que versa sobre a construção e a conservação dos fechos divisórios das calçadas e dos muros de sustentação, o artigo 195 diz que “as calçadas devem ser mantidas permanentemente conservadas e limpas, ficando o proprietário obrigado a repará-las quando necessário”.

Denúncias

3218-9172.

 

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