sábado, 23 de janeiro de 2021

Paraíba
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Assembleia Legislativa aprecia reajuste do magistério nesta terça-feira

André Gomes / 20 de outubro de 2015
Foto: Arquivo
Os deputados estaduais terão uma pauta de votação extensa hoje. Eles devem apreciar, conforme pauta organizada pela Secretaria Legislativa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), uma medida provisória (MP), 30 projetos de Lei - cinco considerados - inconstitucionais e ainda 55 requerimentos. A MP de autoria do Governo do Estado trata da antecipação do reajuste do vencimento do Grupo Ocupacional do Magistério que deve ser feito ainda este mês.

Consta ainda na pauta um Projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) de autoria do Governo do Estado. Os parlamentares apreciarão também um Projeto de Lei da Defensoria Pública do Estado criando o cargo de Ouvidor-Geral com um subsídio mensal de R$ 6.000,00.

Entre os projetos que serão apreciados estão dois que tratam sobre o reaproveitamento de água. Um de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB) e outro do deputado Renato Gadelha (PSC). O projeto de Camila prevê a instalação de um sistema de reaproveitamento de água da chuva para utilização não potável nos prédios e moradias construídos pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) ou órgãos vinculados ao governo da Paraíba.

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