segunda, 16 de setembro de 2019
Geral
Compartilhar:

Ouvidor do TRE-PB é homenageado em encontro nacional em Belo Horizonte

Adriana Rodrigues / 21 de junho de 2016
Foto: Divulgação
O Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Sylvio Pelico Porto Filho, foi homenageado durante a IX Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) e XI Encontro Nacional dos Representantes das Ouvidorias Eleitorais, em Belo Horizonte (MG), com um certificado de menção honrosa.

A homenagem foi prestada pelo presidente do Coje, no encerramento do evento, em reconhecimento ao trabalho realizado por Sylvio Porto à frente da Ouvidoria do TRE-PB, nesses dois biênios em que ele vem atuando como membro da Corte Eleitoral paraibana e que vem contribuindo para criação, expansão e solidificação do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral.

Sylvio Porto, que também é defensor público, ressaltou que a homenagem aumenta ainda mais sua responsabilidade em continuar contribuindo para o engrandecimento e aperfeiçoamento não só das ouvidorias eleitorais, mas em defesa dos cidadãos e do acesso permanente à Justiça.

Além da outorga da homenagem ao juiz Sylvio Porto, no encerramento do evento, que aconteceu no TRE-MG, também houve a divulgação da Carta de Belo Horizonte, com propostas discutidas por servidores e ouvidores de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para aprimorar o trabalho das ouvidorias e garantir celeridade e qualidade na prestação de serviços à população. Cópias do documento serão entregues aos presidentes de todos os Tribunais.

De acordo com Sylvio Porto, os principais pontos da carta são relacionados à estruturação das ouvidorias, à adoção de um sistema padronizado para o registro das demandas e à regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito dos Tribunais Eleitorais. Também se destacou a necessidade de uma maior divulgação do trabalho das ouvidorias, por meio de parcerias com outros órgãos públicos, participação em projetos sociais e organização de eventos.

“As ouvidorias devem sempre buscar interação e diálogo com a sociedade, para aproximar mais o Poder Judiciário do cidadão. Foi isso que sempre buscamos e demos nossa singela contribuição neste sentido”. Sylvio Porto – Ouvidor do TRE-PB.

Relacionadas