segunda, 18 de janeiro de 2021

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MPF denuncia envolvidos no tráfico de turmalinas e pede ressarcimento para a União

Katiana Ramos / 06 de março de 2018
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal fez uma nova denúncia à Justiça Federal contra 11 pessoas envolvidas no tráfico de turmalina Paraíba, investigadas durante a ‘Operação Sete Chaves’, por lavagem de capital e pede aos acusados o ressarcimento de R$ 60 milhões à União para reparar os danos ocasionados pela exploração e venda ilegal das pedras preciosas. As informações foram divulgadas ontem pela Procuradoria Regional da Paraíba.

Na primeira denúncia do caso, sete dos 11 envolvidos na venda ilegal das pedras já haviam sido acusados pelos crimes de usurpação de matéria-prima pertencente à União, exploração de minério sem licença ambiental e por organização criminosa com emprego de arma de fogo e tentáculos internacionais. Segundo o procurador da República responsável pelo inquérito, Djalma Gusmão, todos estão em liberdade.

O procurador lembrou ainda que as minas de onde eram extraídas as turmalinas, localizadas no distrito de São José da Batalha, município de Salgadinho, no Cariri paraibano, continuam lacradas. Além do valor fixo de R$ 60 milhões para o ressarcimento à União pelas atividades ilegais, o MPF pede que seja decretada a perda de todos os bens apreendidos durante a Operação Sete Chaves (pedras preciosas, imóveis, automóveis) até o total de 60 milhões de dólares.

O órgão ressalta que a intensidade do dolo dos acusados superou em muito as condutas ilegais previstas no Código Penal, como se verifica em inúmeros diálogos interceptados, nos quais “a soberba se evidenciou em ideias que ‘a festa estaria somente começando’, ‘que estariam bem de vida até a 6ª geração’, ‘com lucros de até um bilhão de dólares’”.

Ao pedir o endurecimento das penas, o Ministério Público argumenta que o crime foi “perpetrado com modus operandi sofisticado destinado a ludibriar os órgãos de controle, [acarretando] consequências, com valores altíssimos e relevantes, que resultaram em prejuízo quase que irrecuperável para a União”.

A nova denúncia feita pelo MPF foi com base nas provas obtidas na fase ostensiva da Operação Sete Chaves, as quais incluem inúmeras notas fiscais, recibos de pedras preciosas, depósitos bancários, correspondências, diversas planilhas, dentre vários outros documentos. Além deles também houve interceptação telefônica e a colaboração premiada de Ranieri Addário, sócio da empresa Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda.

Defesa. O advogado de Sebastião Lourenço, Ananda Lourenço e Rômulo Pinto, Admar Rigueira, disse que ainda não tomou conhecimento oficialmente sobre a nova denúncia oferecida pelo MPF. A reportagem também tentou contato com os advogados de defesa dos demais envolvidos no caso: João Salvador Martins Vieira, Juliano Lourenço, Thiago Lourenço, Ranieri Addario, Ubiratan Batista de Almeida, Aldo Bezerra de Medeiros, Arthur Ramos e José Miranda da Costa Júnior, mas até o fechamento desta edição as ligações não foram atendidas.

Operação Sete Chaves

Iniciada em 2015, a operação desarticulou uma organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo. Segundo as investigações da Polícia Federal e do MPF, a turmalina era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no Cariri paraibano, e enviada à cidade de Parelhas (RN), onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares (MG), onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas nos Estados Unidos.

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