quarta, 17 de outubro de 2018
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Livro ‘Direito à Saúde & Sua Judicialização’ será lançado no TJPB

Kubitschek Pinheiro / 24 de abril de 2018
Foto: Divulgação
A Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será o local do lançamento de mais uma obra no segmento do Direito, na próxima quinta-feira (26), às 17h30. Trata-se do livro intitulado ‘Direito à Saúde & Sua Judicialização’, de autoria do advogado paraibano Rodrigo Nóbrega Farias. A apresentação da obra será feita pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O livro, com 243 páginas, tem selo da Editora Juruá e é fruto da tese de doutorado, defendida por Rodrigo Farias, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O prefácio é da professora Ana Paula de Barcellos, titular da disciplina Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ.

De acordo com o autor, a obra tem como principal objetivo identificar meios que busquem garantir a efetividade do direito fundamental à saúde a partir da análise da atuação do Judiciário e dos instrumentos de participação popular nessa área, no Município de João Pessoa.

“A escolha pelo tema se deu, em primeiro lugar, por uma aptidão pessoal. Sou pesquisador há anos do direito à saúde. Advogado de entidades médicas, fui membro da Comissão Nacional de Direito Sanitário da Ordem dos Advogados do Brasil e do Comitê que discute e monitora as demandas de assistência à saúde. Mas, foi como procurador-geral do Município de João Pessoa, função que exerci entre 2013 e 2014, que tive a possibilidade de conhecer o cotidiano da judicialização da saúde e ampliar meu interesse na matéria”, comentou Rodrigo Farias.

Ainda sobre o conteúdo do trabalho, o autor disse que o livro pretende demonstrar que o principal recurso para a efetivação do direito fundamental à saúde está na busca de harmonia, por meio de práticas consensuais, entre os diversos atores de sua judicialização, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e a sociedade. Segundo Rodrigo, o diálogo é imprescindível em um processo democrático.

“Meu livro também aborda o imperativo fortalecimento dos instrumentos de participação na saúde pública, com ênfase no Orçamento Participativo e no Conselho Municipal de Saúde”, arremata.

Pesquisa

Além da vasta bibliográfia, a obra ‘Direito à Saúde & Sua Judicialização’ é o resultado de uma pesquisa de campo envolvendo as ações judiciais movidas contra o Município de João Pessoa, entre os anos de 2011 e 2013, na temática da saúde. “Este estudo foi importante para constatar a dimensão dos efeitos da judicialização, os reflexos sobre as finanças públicas e sobre a administração e o planejamento das políticas de saúde. Apesar de ser um dos maiores desafios na relação entre Executivo e Judiciário na atualidade, quase não há pesquisa de campo para analisar, objetivamente, o tamanho e as consequências do problema para os Municípios, Estados e União”, ressaltou.

Em 2004, após a conclusão do mestrado feito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o advogado Rodrigo Nóbrega Farias publicou, também pela Editora Juruá, na área de Direito Eleitoral, o livro ‘Ação de Impugnação de Mandato Eletivo’, que tem prefaciador o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence.

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