quarta, 19 de dezembro de 2018
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LDO prevê orçamento de R$ 2,1 bilhões e realização de concursos

Adriana Rodrigues e Alexandre Kito / 18 de abril de 2018
Foto: CMJP
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, nessa segunda-feira (17) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, que prevê as diretrizes e normas para elaboração do Orçamento para o próximo ano, estimado em R$ 2,1 bilhões. O projeto encaminhado pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), já teve a primeira leitura, das três que devem lidas no Plenário da Casa.

No peça, está prevista a realização de vários concursos públicos em diversas áreas e a CMJP recebe projeto da LDO 2019 e realiza primeira leitura. Documento prevê a realização de concursos públicos em diversas áreas e a criação de um Núcleo de Relações Internacionais junto à Secretaria da Receita Municipal, para fins de acompanhamento do Programa Cidades Emergentes Sustentáveis, além da adesão de João Pessoa à Rede Mercocidades.

De acordo com o projeto, no ano de 2019 somente poderão ser admitidos servidores nos Poderes Legislativo e Executivo se existir a previa dotação orçamentária, suficiente para atender as projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorretes.

Desta forma, com base no projeto da LDO, a expectativa é que sejam abertos concursos para as secretarias de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social, Educação, além da Semob, Funjope, IPM, Guarda Municipal e Procuradoria-Geral do Município. A peça orientará o Plano Plurianual (PPA).

Sessão marcada por protesto

A sessão ordinária, na Câmara Municipal foi marcada pela manifestação dos Agentes de Combate a Endemias da Capital, que ameaçaram entrar em greve nos próximos dias, caso o prefeito Luciano Cartaxo não cumpra os acordos firmados com a categoria, a exemplo da gratificação. Eles ocuparam as galerias da Casa na esperança de serem atendidos pelos vereadores da bancada de situação.

Os profissionais reivindicaram a substituição de fardamento e bolsas de trabalho, distribuição de filtros solares e o cumprimento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância PQA-VS, aprovado pela Câmera da Capital no ano passado e não posto em prática, segundo a categoria. O líder da bancada de oposição, Léo Bezerra (PSB) afirmou que vai cobrar da Prefeitura Municipal os direitos dos trabalhadores.

“Foi tida uma conversa entre as bancadas de situação e oposição no ano passado onde foi prometido em março resolver o PQA-VS, que é a gratificação pela produtividade. Não houve solução”, disse o socialista.

Os agentes alegaram que se não houver solução eles pretendem acampar em frente a Câmara Municipal. O líder governista na Casa, Fernando Milanez Neto, afirmou que o PQA-VS foi repassado para a categoria no final do ano passado e que os filtros solares vêm sendo distribuídos.

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