segunda, 18 de janeiro de 2021

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LDO deve chegar à Comissão de Orçamento da Assembleia na terça-feira

Mislene Santos / 21 de abril de 2016
Foto: Mislene Santos
 

O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, Edmilson Soares (PEN) disse que o projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 (LDO) deve chegar à Comissão de Orçamento da Casa até a próxima terça-feira (26). Segundo ele, atualmente, a peça orçamentária se encontra no gabinete do presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB). “Acredito que, como amanhã é feriado, terça-feira já estará na Comissão. Com isso, nós vamos escolher o relator, pois esse assunto não foi tratado, porque a matéria não chegou ainda na comissão”, explicou Edmilson Soares.

Escolhido o relator, o mesmo analisará a peça orçamentária e dará o seu parecer por meio de um relatório que será submetido apreciação da comissão de orçamento composta pelos deputados Genival Matias, Frei Anastácio (vice-presidente), Hervázio Bezerra (PSB) Buba Germano (PSB), Anísio Maia (PT), Bosco Carneiro (PSL), Doda de Tião (PTB), Gervásio Maia (PSB), Raniery Paulino (PMDB) Tovar Correia Lima (PSDB), Janduhy Carneiro (PTN), Bruno Cunha Lima (PSDB) e Jutay Meneses (PRB), além de Edmilson Soares como o presidente

O projeto estabelece programas e metas prioritárias que garantam o fortalecimento da infraestrutura econômica e dos serviços sociais básicos e orienta a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade

Tramitação – Após a peça da LDO ser recebida pela ALPB, ela vai constar no expediente da próxima sessão ordinária, onde será lido o encaminhamento do governador e serão distribuídas cópias do documento para todos os parlamentares.

O Diário do Poder Legislativo também vai publicar uma cópia do documento com os respectivos artigos. O projeto, então, será encaminhado para a Comissão de Orçamento, que fará um parecer preliminar em um prazo de sete dias.

O presidente da Comissão recebe o documento e escolhe um relator para a LDO. A comissão terá, então, 15 dias para realizar a audiência pública para discutir a matéria com a sociedade e, a partir daí, tem um prazo de 15 dias para a apresentação de emendas pelos deputados. Após a apresentação das emendas ela segue para apreciação e votação em plenário.

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