segunda, 25 de janeiro de 2021

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Governo nega redução no duodécimo da UEPB e alega fazer ‘poupança’ para a instituição

Redação com assessorias / 07 de abril de 2017
Foto: Divulgação
O Governo do Estado negou que tenha havido redução no repasse do duodécimo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e alegou que do total de R$ 24 milhões da verba encaminhada à instituição, o Poder Executivo está destinando R$ 2 milhões para uma conta específica como reserva financeira, uma espécie de 'poupança' para garantir o pagamento do 13º dos professores e servidores. Nesta quinta-feira (06), os professores decidiram, durante assembleia geral, deflagrar uma greve por tempo indeterminado.

“É preciso registrar, em primeiro lugar, que não houve nem haverá redução do duodécimo assegurado pelo governo do Estado para a UEPB. A instituição continua tendo o direito a receber R$ 24 milhões por mês, como parte do duodécimo. Acontece que, deste valor, R$ 2 milhões já estão sendo destinados direto da fonte para uma conta específica como reserva financeira para pagamento do décimo terceiro salário dos professores e funcionários da instituição, em cumprimento, inclusive, ao que prevê a Lei da Autonomia”, explicou o secretário de Comunicação Institucional do Estado, Luís Tôrres.

Segundo ele, “lamentavelmente, ao longo dos últimos anos, a atual diretoria da UEPB consumia no mês o valor total do duodécimo e não assegurava a reserva do décimo, desrespeitando, assim, às próprias obrigações da autonomia, prejudicando todos os funcionários, tirando-lhes a segurança e o direito de receber o benefício”. Ele adiantou que, agindo desse modo, a diretoria da instituição solicitou verba extra do Estado, nos últimos anos, a fim de fazer face ao compromisso.

Luís Tôrres ressaltou que, com base nisso, o governo tomou a decisão de fazer a reserva já na fonte, garantindo a segurança prévia de que no mês de junho seja paga a metade do décimo terceiro salário dos professores e funcionários da UEPB e a outra metade no final de 2017. “Independentemente das variações da economia, o décimo terceiro da UEPB está assegurado. A isto se chama boa gestão. Mesmo diante dos indiscutíveis números referentes ao repasse do duodécimo, que aumentou cerca de 70% ao longo desses seis anos. O mais é a velha e já ultrapassada tentativa de se transferir, infelizmente, a ineficiência do controle financeiro por parte da atual diretoria para o governo do Estado”, observou.

O que diz a categoria em greve

O presidente da ADUEPB, Nelson Júnior, explica que os principais motivos da deflagração da greve são a reposição de perdas salariais de 23,61%, o descongelamento das progressões de carreira, a derrubada da portaria da Reitoria (246/2017) que determinou cortes de custeio e investimentos, o cumprimento pelo Governo do Estado do orçamento integral da UEPB para 2017 e abertura do diálogo com a categoria sobre a crise orçamentária da universidade.

Nelson Júnior ressaltou que os principais problemas da UEPB e dos professores foram agravados com o corte do orçamento da UEPB realizado pelo Governo do Estado. “A universidade aprovou um orçamento de R$ 410 milhões e enviou para o Governo do Estado, que encaminhou para a Assembleia Legislativa um orçamento de R$ 317 milhões e, para surpresa de todos ocorreu um novo corte de R$ 27 milhões, que deixou o orçamento a ser executado menor que o de 2016. Para se adequar a isto, a Reitoria determinou um pacote de cortes de vagas, demissão professores substitutos e técnicos terceirizados e redução de verbas de custeio, que reduzirão o tamanho da universidade”, explica.

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