quarta, 20 de janeiro de 2021

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Georreferenciamento faz assentamento que era Rio Grande do Norte passar para a Paraíba

Edson Verber / 15 de março de 2017
Foto: Divulgação
O Assentamento Barbaço, criado pelo Incra do  Rio Grande do Norte, em 1996 passou para o domínio da Autarquia da Paraíba, em 2 de setembro de 2016 com a publicação de Portaria no Diário Oficial da União, após constatação, através de georreferenciamento, de que a área do assentamento, na divisa dos dois estados, nos municípios de Araruna e Cuité, pertence integralmente ao território paraibano. Com isso, o Incra Paraíba já começou a adotar providências para beneficiar as 211 famílias lá assentadas.

Foi o que informou o superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, ocasião em que destacou o fato de dois poços artesianos profundos, ser o primeiro benefício para as 211 famílias do Barbaço. Lembrou que o poço conta, também, com catavento para bombeamento da água, reservatório de armazenagem e chafarizes para distribuição.

“Com cerca de 60 metros de profundidade e água de boa qualidade, os poços foram perfurados nos dois extremos do assentamento, que tem área de aproximadamente quatro mil hectares e está localizado a cerca de 220 quilômetros de João Pessoa, em uma região com baixos índices pluviométricos. As ações de infraestrutura vão transformar a vida das famílias assentadas”- disse Rinaldo.

Já o chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento da autarquia, Leomax Bandeira garantiu que “nos próximos meses, será realizado o levantamento das demandas de infraestrutura do assentamento e, em parceria com o Banco do Nordeste, possibilitar o acesso das famílias assentadas às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, através da emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf - documento que identifica o agricultor familiar e dá acesso a políticas do Governo Federal”.

Reunião no assentamento

Durante a reunião com os assentados, foram tratados temas relacionados à infraestrutura do assentamento, à preservação da área da reserva ambiental, ao processo de concessão de créditos aos beneficiários da reforma agrária por meio do Pronaf e ao levantamento de outras demandas do assentamento.

De acordo com o superintendente do Incra/PB, também será regularizada a situação das famílias que estão com documentos pendentes para que elas possam acessar os programas governamentais.

“Teremos um olhar especial para a infraestrutura e a assistência técnica às famílias do Assentamento Barbaço. Para tanto, faremos nos próximos meses um levantamento das famílias que ainda estão com documentos pendentes”, afirmou o superintendente.

A fim de colaborar com o levantamento das demandas do Assentamento, a Associação do Assentamento Barbaço entregou à equipe do Incra/PB um ofício com sugestões de melhorias para a localidade.

“Entregamos a solicitação ao novo superintendente com a intenção de colaboramos com a nova gestão, acreditando que seremos ouvidos, já que o primeiro passo foi dado, a equipe do Incra veio conversar conosco”, disse a presidente da Associação do Assentamento Barbaço, Vitória Edna Ferreira de Lima. “Tenho certeza de que esse trabalho conjunto entre a nossa associação e o Incra será o futuro do nosso assentamento, futuro este que vamos construir juntos”.

Sobre o Assentamento

O Assentamento Barbaço foi criado pelo Incra/RN através da Portaria Nº 42, de 18 de outubro de 1996, publicada no DOU de 21 de outubro do mesmo ano. A Portaria Nº 5, de 1º de setembro de 2016, publicada no DOU de 02 de setembro do mesmo ano, transferiu a jurisdição do Assentamento para o Incra/PB após constatação, através de georreferenciamento, de que a área do assentamento, na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, pertence integralmente ao território paraibano, nos municípios de Araruna e Cuité. O trabalho foi realizado por equipe criada em 2014 e composta por técnicos de diversos órgãos federais e estaduais e das Prefeituras envolvidas.

As famílias assentadas no Assentamento Barbaço exploram, em pequena escala, lavouras de subsistência, como milho e feijão, além da cultura da palma forrageira e da pastagem nativa para exploração pecuária extensiva de bovinos, ovinos e caprinos.

 

 

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