segunda, 16 de julho de 2018
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‘Estamos sem destino’, diz mulher despejada em JP

Lucilene Meireles / 13 de julho de 2018
Ruas bloqueadas, diversas viaturas de prontidão, policiais armados, ambulâncias, bombas, balas de borracha, helicópteros sobrevoando o Bairro das Indústrias, em João Pessoa. O cenário no local, na manhã de ontem, mais parecia o de um campo de guerra, mas se tratava de uma operação de reintegração de posse. De um condomínio residencial inacabado, foram retiradas, de forma compulsória, 250 famílias de sem teto que haviam ocupado os imóveis. A ação ocorreu por volta das 5 horas da manhã, quando todos ainda dormiam. Eles tiveram que deixar suas casas, deixando móveis, roupas, documentos para trás, e ficaram no meio da rua, sob forte chuva.

Durante a manhã de ontem, enquanto os apartamentos eram esvaziados, moradores se perguntavam o que fazer. Em cada esquina, olhares perdidos, desamparados de crianças sem noção do que estava acontecendo, de adultos e idosos sem ter para onde ir e que nem sequer tiveram o direito de pegar seus pertences. Houve tensão no local e confronto entre policiais e moradores.

Alguns passaram mal e tiveram que ser  socorridos. O aparato foi para cumprir ação, determinada pela Justiça Federal, de desocupação e reintegração de posse do Residencial Vista do Verde I e II, invadido há cerca de um ano, antes da conclusão da obra.

A desocupação deveria ter ocorrido em maio, mas após as tentativas de acordo para saída voluntária e descumprimento de liminar pelos moradores, a Justiça determinou a operação.

Até o fechamento desta edição, a maior parte das famílias ocupava uma praça, no conjunto Vieira Diniz. Grávidas, crianças e idosos, passaram o dia sem ter como tomar banho, comer e dormir. Segundo os ex-moradores do residencial, poucas foram as pessoas que tinham casa de parentes e amigos para se abrigar temporariamente.

Donas de casa relatam incerteza

Quem teve que deixar o residencial sofre agora com a incerteza de não ter um teto para abrigar a família. A dona de casa Milena Camila Rodrigues, de 26 anos, grávida de cinco meses e mãe de duas crianças foi uma das despejadas. Junto com o marido, cercada pelas outras famílias, ela ficou ao relento, sob a chuva, sentada numa calçada, ao lado dos filhos e dos poucos pertences que conseguiu pegar.

“Eu morava com minha mãe, mas tive que sair da casa dela. Faz quase um ano que estou aqui e vim com a esperança de ter um lar para minha família. Não tenho condições de pagar aluguel e meu marido só faz bicos. É um absurdo fazer isso, ficar com criança na rua, na chuva, sem comida, sem nossas coisas”, lamentou.

“Estamos sem destino. Acordamos com os policiais derrubando o muro, jogando bomba. Fui atingida por uma”, comentou a  dona de casa Paula Andréa dos Santos.

Marinalva da Conceição Santos, de 48 anos, também foi despejada. Ela morava no bairro Padre Zé quando ficou desempregada e, há nove meses, ocupava um dos apartamentos.

PF: integridade preservada

O mandado judicial de reintegração de posse, expedido pela 3ª Vara Federal de João Pessoa, nos autos do processo 0802711-11.2017.4.05.8200, foi cumprido pela Polícia Federal. A PF informou que todos os órgãos que participaram da operação agiram para preservar a integridade física das pessoas, aliada à desocupação pacífica dos imóveis invadidos, para que possam ser concluídos e destinados às famílias cadastradas no programa social de habitação.

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a operação de desocupação compulsória para a reintegração de posse do Residencial Vista do Verde I e II após descumprimento de decisão liminar (a liberação deveria ter ocorrido em 22 de maio). Além disso, foram diversas tentativas de acordos e ações de sensibilização, como visitas e reuniões com os moradores, feitas pelas entidades que estavam ontem no local.

“O que ocorre é que a invasão do Residencial Vista do Verde está impedindo a conclusão da obra, dificultando a execução de programas de habitação social no estado da Paraíba financiados pela Caixa Econômica Federal, além de estar prejudicando as famílias destinatárias dos imóveis, as quais estão  comprovadamente em situação de vulnerabilidade social e em fila de espera há mais de seis anos”, diz a Justiça Federal.

O primeiro encontro ocorreu no dia 19 de abril, e o segundo, no dia 26. Em maio, os setores envolvidos frisaram a importância da desocupação pacífica no prazo de 15 dias.

CEF vai avaliar obra

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que aguarda o cumprimento da decisão judicial para retomar a obra junto à nova construtora selecionada, lembrando que a reintegração de posse visa garantir o direito das famílias selecionadas pelo poder público, de acordo com as regras do Programa Minha Casa Minha Vida.

A Caixa informou que, após a desocupação do empreendimento e de nova vistoria nos apartamentos, será possível avaliar o estado da obra. Caso seja detectada alguma necessidade de reparo, o banco acionará a construtora responsável para recuperação das moradias. “Os imóveis serão entregues em plenas condições de habitabilidade”, diz a nota.

Ainda segundo a Caixa, sempre foi mantido diálogo com o Ministério Público Federal, PF, Prefeitura Municipal de João Pessoa e as famílias que invadiram o empreendimento.

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