segunda, 20 de novembro de 2017
Entrevista ao Correio
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Excesso de papeis e falta de sistemas prejudicam e atrasam a vida do cidadão

Luiz Carlos Sousa / 01 de novembro de 2015
Foto: Rafael Passos
São 180 dias para abrir uma empresa e praticamente impossível fechá-la. Impostos demais, em guias diferentes, 42 números que o brasileiro pode ter em documentos e uma desconfiança generalizada que leva uma pessoa a ter que provar que é ela mesma com cópias e mais cópias autenticadas. É esse o perfil que o governo está querendo mudar com a desburocratização e a desoneração tributária. O jurista Marcelo Varela conta que a punição já é uma certeza no Brasil e é hora de confiar mais nas pessoas, apesar de situações inusitadas, como a do eleitor que tentou votar 42 vezes, com 42 identidades diferentes, apesar de ter se submetido ao recadastramento biométrico. Nessa conversa com o Correio, Varela conta como o trabalho está sendo feito e revela vários exemplos de como a economia brasileira se torna ineficiente por causa da burocracia excessiva e improdutiva.

- É possível tornar o Brasil mais eficiente melhorando a gestão da burocracia?

- O Brasil é típico porque a gente não confia nas peças, não fiscaliza, não ensina e não pune. Como a gente não confia, faz as pessoas provarem, por várias formas, que elas são elas mesmas, que elas têm o que dizem que têm e que vão fazer o que dizem que vão fazer.

- Sem falar na quantidade de documentos...

- Depois a gente pede uma plêiade de documentos, que não verifica, não atesta que aquilo é verdade. Se a gente descobre que aquela pessoa mentiu a gente não consegue punir e não educa a fazer do jeito certo.

-Um moto perpétuo?

- Exatamente. É preciso mudar essa lógica em tudo.

-Isso não é cultural? Mudaria com um decreto do governo?

- Tem um lado que é cultural e se costuma colocar a culpa em algumas matrizes da colonização brasileira. Mas, por exemplo, abrir e fechar uma empresa no Brasil. Abrir, leva em média 120 dias. Para fechar é impossível, não se consegue fechar. Em Portugal, que é nossa matriz, três dias para abrir.

- É uma diferença e tanto...

- Nossa matriz é muito mais desburocratizada do que a gente. Além das nossas origens culturais se conseguiu complexificar muito mais. A mudança cultural é possível desde que o próprio governo imprima os ritmos dessa mudança.

-Mas não é o governo que é mais burocrata?

- Claro, por isso tem que partir de algum lugar. E daí nada melhor do que o governo para você partir. Indo de traz para a frente: se acredita que no Brasil se uma pessoa cometia um ilícito não seria punida. O Brasil é a segunda população carcerária por habitante do mundo. Saiu de pouco mais de 160 mil presos há alguns anos e hoje são 400 mil. Então, as pessoas vão presas no Brasil.

 

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