quinta, 21 de março de 2019
Entrevista ao Correio
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Burocracia demais impede economia brasileira de incentivar inovações

Luís Carlos Sousa / 22 de maio de 2016
Foto: Rafael Passos
A professora Luciana Yueng do Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo é crítica em relação ao modelo econômico brasileiro. Ela enxerga burocracia demais, impostos em excesso e amarras que dificultam a aplicação de políticas públicas que incentivem a inovação por causa das carências na Educação. Durante visita a Paraíba, onde veio proferir palestra, ela recebeu o Correio para conversar sobre a crise, as dificuldades do Brasil encontrar o caminho definitivo para o desenvolvimento e dos equívocos das decisões econômicas ao se atribuir aos problemas sociais a culpa pelo atraso no desenvolvimento. Para Luciana Yueng, a má administração é que lega a desigualdade social. Mas ela se diz esperançosa e dá uma sugestão de como superar a crise mais rapidamente: aumentar as parcerias entre a universidade e a iniciativa privada.

- Como a senhora avalia o diálogo entre a Economia e o Direito em termos de políticas públicas num momento de crise como esse que o Brasil vive?

- Tenho uma visão um pouco crítica em relação a isso. Acho que nós temos ainda muitos espaços para a Economia interagir mais com o Direito para formulações de políticas e o Direito também entender um pouco a Economia. Ou seja, essa interação não avança muito em nenhum dos sentidos.

- Mais no Brasil ou é reflexo mundial?

- No Brasil a situação é um pouco mais complicada. Mesmo nos países onde essa interação entre Direito e Economia existe há bastante tempo há possibilidades de ampliação. A gente sabe que o Direito tem outras preocupações que não meramente econômicas, e claro que a gente precisa respeitar isso. No mundo real, no momento de criação de políticas isso tem que ser levado em consideração e não apenas as questões econômicas.

- Mas a relação entre os dois parece umbilical?

- Quando se deixa muito de lado a Economia, os resultados que são almejados inicialmente, até nas questões sociais, como a redução de desigualdades acabam não sendo atingidos. Há o que se chama de “trade off” entre Economia e eficiência de distribuição de renda, por exemplo.

-Um conflito?

- Inicialmente parece que ou se tem eficiência ou se tem uma distribuição de renda mais igualitária. Eu não entendo dessa maneira. Se nos preocuparmos muito com o que se chama de “redução de desigualdade, desenvolvimento” – não vamos nos preocupar com esse item no primeiro momento – vamos apenas reduzir desigualdade – no final as políticas não conseguem chegar nem a um resultado de eficiência e nem de redução de desigualdades.

- É um retrato bem atual do que vem ocorrendo, de modo geral, na América Latina?

- Com certeza. Tivemos em diversos países governos e políticas que colocaram, ou pelo menos venderam, como políticas sociais e deixando de lado preocupações com aumento de produtividade, crescimento econômico. E o que a gente viu? Não se chegou a nenhum resultado de melhorias de condições sociais e não chegamos ao crescimento econômico. Na verdade, as duas coisas estão relacionadas.

- Qual a repercussão da corrupção para não se atingir resultados positivos?

- A corrupção no Brasil é a faceta mais perversa de toda essa questão. Admito que haja muitos governos sérios com boas intenções até de realmente promover o desenvolvimento, mas no final das contas acabam escolhendo mecanismos econômicos equivocados, justamente por considerar que a busca de produtividade, o crescimento, não sejam uma prioridade.

- E qual seria a opção?

- Ela é prioridade. Anda mão a mão com o que se chama de desenvolvimento social. Não há como se querer desenvolver uma País, uma economia socialmente, reduzir desigualdades de renda se não houver crescimento. Então, isso no extremo pode levar à corrupção.  Por outro lado, nós também temos situações em que – é um entendimento equivocado na melhor das hipóteses.

Entrevista2

- O que se vê é que ao flexibilizar a economia se afrouxa o controle fiscal e quando se controla com rigor a questão fiscal as política sociais são relegadas a um segundo plano. Como chegar ao equilíbrio?

- Pois é. Isso é o que chamo de decisões equivocadas tecnicamente falando. Para uma análise econômica isso não faz o menor sentido: como se alcançar o desenvolvimento social “flexibilizando” as contas? Isso só pode levar a situação em que a gente se encontra hoje. É o buraco que a gente e encontra hoje, que parece não ter fim. Aí talvez seja uma miopia, uma vontade de se obter resultados imediatos – e não sei se os resultados são sociais ou eleitoreiros, num populismo que mascara com a preocupação social, mas que no médio prazo a gente viu o que aconteceu: não se precisou nem de 15 anos para se acabar com todas as conquistas. Ou são decisões equivocadas ou até mesmo de certa má fé.

- Como a senhora vê a questão da Petrobras, maior empresa do País envolvida em um mega esquema de corrupção?

- Para início de conversa, como economista, diria que não tem porque ela não ser privatizada. Privatizar quer dizer que vai melhorar da noite para o dia, ficar 100%? Não. É um setor que precisa de regulação – a produção de petróleo é o que a gente chamaria de monopólios naturais – precisa de fiscalização, mas não preciso de uma estrutura tão gigantesca dentro do Estado. O Estado tem várias outras coisas que ele deveria, inclusive, ter um papel de criar e fornecer serviços: saúde, segurança pública, educação. Produção de Petróleo? Tenho minhas dúvidas.

- Mesmo com essas características de ser estratégica?

- Ela precisa ter uma regulação forte, de monitoramento, mas não precisa do Estado esteja ali sendo o principal agente.

- No mundo funciona assim?

- A história da indústria do petróleo tem vários outros componentes políticos e históricos que até geraram guerras, então é bem complexa. Mas se a gente está estudando a questão do tamanho do estado brasileiro, da ineficiência gerada e da carência de serviços que são essencialmente públicos que o Estado deveria oferecer aí a gente começa a ter dúvidas se deveria entrar como Estado em tantas áreas.

- Apesar de toda a importância da Petrobras para a prospecção e desenvolvimento da indústria do petróleo?

Mas isso não determina que ela tenha que ser uma atividade estatal. Em seu primeiro momento o Estado teve um papel. Era bem provável que sim precisasse inicialmente de ter um incentivo, de proteção, de um papel proativo do Estado. Se não protegê-la, incentivar o desenvolvimento, financiar. Mas me pergunto por que não podemos fazer com a Petrobras o que foi feito com a Embraer? Continua inovando e está muito mais competitiva depois de privatizada. A Petrobras já tem maturidade suficiente e vai gerar muito mais rentatibilidade e riqueza para o Brasil do que está gerando hoje. Do jeito que ela está só está gerando prejuízo para o povo brasileiro.

- Como a senhora avalia a necessidade de uma reforma tributária já que há uma unanimidade de que se paga muito imposto no Brasil ou os impostos que são pagos são mal investidos?

- Não há dúvidas que sob uma perspectiva econômica e de negócios a parte tributária é a mais pesada mais onerosa para a sociedade. De fato, nós pagamos muitos impostos. Tem gente que diz que há vários países com alíquotas maiores. É verdade, no entanto, o que eles recebem de retorno é incomparavelmente superior ao que recebemos.

- Além do que o brasileiro ao que parece não aceita muito bem pagar impostos...

- Hoje em dia o brasileiro acredita que quando paga imposto está dando dinheiro para o governo, que o dinheiro vai para o lixo, não será reinvestido em benefícios para a sociedade, diferentemente do que ocorre nos países desenvolvidos.

- Isso não tem a ver com o tamanho do Brasil?

- Administrar um País grande claramente é muito mais difícil do que um país pequeno. Não vamos comparar a administração de Singapura com a do Brasil. No entanto, a pobreza, as desigualdade, a carência que a gente tem não são uma causa para administrar mal. Na verdade são conseqüências. Há grandes países que conseguiram sanar muito bem suas questões de educação, por exemplo. Precisamos administrar bem nossas contas públicas, coletar impostos e administrá-los de maneira eficiente porque na verdade há muita gordura aí.

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-Essa expectativa que todos alimentam de um Brasil grande será viabilizada com a educação com todas as deficiências?

- Não daremos esse salto. Tudo que vou falar já é conhecido. Tem muita gente muito competente estudando a questão da educação no Brasil. A fórmula já é conhecida. Então, vamos a alguns pontos: o foco das políticas educacionais está totalmente equivocado porque se gasta um valor desproporcional com as universidades em comparação com o ensino fundamental e médio. Isso não ocorre em nenhum país decente no mundo. O ensino fundamental tem que ser a prioridade.

- A lista de problemas é imensa. Falta inovação, criatividade, empreendedorismo...

- Na verdade não é que o brasileiro não tenha criatividade. Tem muita, mas a gente vive num ambiente institucional tão hostil que precisa ser criativo e o brasileiro é muito criativo, só que ele não tem espaço para transformar as ideias criativas em negócios.

- Aplicar na realidade econômica?

- Empreender de fato. Por quê? Porque há tantas amarras, voltamos para questão tributária, para a burocracia, que sufocam, asfixiam qualquer ideia empreendedora que possa haver. Aí não tem inovação, tecnologia.

-Alguma sugestão?

- Uma receitinha: aumentar as parcerias entre universidades e empresas. As empresas estão interessadas em inovação, estão preocupadas em criar tecnologia, por que não fomentar? Por que na gerar um status que permita uma relação maior com as empresas que são as grandes interessadas em contratar mão de obra de qualidade do ensino superior?

- A desoneração de impostos e a flexibilização das leis trabalhistas dariam esse impulso?

- Isso tem que ser muito bem estudado, primeiro porque a gente não pode esperar que reformas trabalhista, tributária, previdência vão resolver tudo, porque reformas legislativas normalmente não resolvem. No primeiro dia em que elas começam a valer já estão ultrapassadas. Em segundo lugar, qualquer mudança institucional em termos de legislação precisa ser estuda para ver quais serão os impactos. No Brasil a gente não tem costume de avaliar, no momento anterior, quais os possíveis impactos de mudanças de lei.

- A senhora tem esperanças?

- O professor tem que ser otimista senão não estaria passando conhecimentos para as próximas gerações, para que elas possam mudar algo. As mudanças não são fáceis e só acontecerão no dia em que o brasileiro disser: queremos mudanças de verdade, não aquela coisa de campanha eleitoral ou de Copa. Não vai ser fácil e talvez a gente não veja na nossa geração as mudanças necessárias. Mas eu quero acreditar que vão acontecer em algum dia.

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