segunda, 20 de maio de 2019
Entrevista ao Correio
Compartilhar:

Entrevista: “a mentira faz parte da política”, afirma professor doutor em direito

Luiz Carlos Sousa / 10 de julho de 2016
Foto: Rafael Passos
 

A crise política que é tema de preocupações hoje em todo o mundo não tem solução num horizonte próximo, mas a vigilância mais eficaz do Estado sobre os cidadãos, com o controle perfeito, levaria ao fim da democracia. Para o professor Eduardo Rabenhorst, doutor em Direito,  a crise na representatividade, a visibilidade na era da informação e a tecnologia estão promovendo mudanças sociais profundas, que exigem reflexão e imaginação. Nessa conversa com o Correio, ele não apenas identifica e interpreta esses fenômenos como propõe uma solução. Confira qual é.

- É possível afirmar que está faltando ética na política?

- É uma pergunta estimulante e ao mesmo tempo difícil de ser respondida. Ética e política sempre estiveram muito juntas, porque tratam, basicamente, da mesma coisa: o bem comum, a construção do nosso ideal de vida coletiva. E estiveram, no passado, sempre, muito associadas. Quando a gente pensa na ética no mundo antigo ela está, inevitavelmente, atrelada à política.

- O senhor se refere a Aristóteles?

- Estou pensando em Aristóteles, na tradição grega. A partir do mundo moderno na Europa é que a gente tem uma cisão clara dessas duas esferas.

- Já em Roma, não?

- Sim, também um pouco antes, mas, principalmente, a partir da modernidade, porque fica muito claro que é possível se fazer política sem o respeito a determinados postulados éticos.

-Por exemplo?

- A mentira. A mentira faz parte da política. Não há como governar, no mundo moderno, se estivermos muito presos a uma visão moralizante da política. Agora, a nossa questão contemporânea é: em que medida nós podemos recuperar esse vínculo histórico entre ética e política sem paralisar a política, por um lado, e, também, sem se aferrar muito a determinada concepção moral muito rígida.



- O que provocou essa cisão que coloca ética e política praticamente em lados opostos?

- Aparentemente aos olhos do cidadão mais comum que observa a política sempre a partir dessa exigência ética, sem perceber que há elementos dentro da lógica da política que são incompatíveis, como, por exemplo, um postulado de total transparência, de absoluto respeito ao que poderíamos considerar como uma vida ética.  É interessante, também, pensar a ética como algo distinto da moral, não necessariamente algo atrelado a um conjunto de regras muito severas, como uma espécie de normativa, de regulamento. Se a ética tem a ver com a condução da coisa pública, da felicidade coletiva, tem a ver com equilíbrio, com ponderação. Aquele que pretende ser ético precisa antes de tudo pensar. Ele não pode simplesmente seguir a regra.

- Nos remete a Hannah Arent?

- Ela colocou isso muito claro, especialmente  ao avaliar o julgamento de  Eichmann , quando viu que, do ponto de vista moral  Eichmann era um cidadão muito atrelado ao respeito às regras, preso ao código, a cumprir ordens. A ética exige mais do que isso. Exige a atitude reflexiva, quer dizer, só é ético quem pensa.

- As pessoas exigem mais ética, especialmente na política, mas elas ajudam?

- Muitas não cooperam para isso. Elas exacerbam determinadas práticas ou estimulam certas práticas na política para depois queixarem-se disso.

- Ou cobram, mas não fazem...

- Isso é muito interessante, como muitas vezes o cidadão é, absolutamente omisso, não participante do processo político e na sua prática cotidiana – às vezes, por uma estratégia de sobrevivência – é levado a cometer deslizes, que aos olhos deles são absolutamente perdoáveis e compreensíveis a partir dessa estratégia de sobrevivência, mas não conseguem encarar que a política também tem uma necessidade de sobrevivência, que muitas vezes exige o desrespeito a determinados parâmetros que seriam importantes do ponto de vista da ética.

- Na política é diferente?

- Em certos momentos a política exige, para concretização dessa responsabilidade, uma ética muito diferente daquela que o cidadão, individualmente, usaria.

- O controle é maior a exigência de boa aplicação dos recursos é maior, mas também é maior a exigência por um comportamento  diferente dos políticos e, no entanto, são denúncias e mais denúncias...

- Nós vivemos numa época em que a visibilidade se tornou o tópico central. Por conta do incremento e desenvolvimento dos meios de comunicação, de transmissão da informação, sobretudo a internet, a gente vive um período em que o visual se tornou um valor central. E essa transformação tem ensejado, também, modificações na política.

- Que mudanças?

- A política na era da visibilidade extrema, na era do espetáculo é uma política que não se faz mais nos moldes tradicionais. Tem-se agora mais vigilância – visibilidade é vigilância – maior controle por conta disso. Por um lado, maior transparência, mas a injunção da maior visibilidade no mundo contemporâneo não ocorre sem uma ambivalência.

- Como o senhor explicaria essa, digamos, dicotomia?

- Se por um lado ocorrem ganhos do que poderia ser considerado interessante no avanço da ética na condução da coisa pública, por outro lado, a política se torna um espetáculo e, ao se tornar espetáculo ela enseja, enseja uma série de problemas. Basicamente a política segue a lógica da publicidade. O político em relação à atividade que exerce age da mesma forma que alguém age em relação à mercadoria. É preciso “publicizar”, vender. A transparência e a visibilidade fazem com que o político passe a jogar, a teatralizar sua ação com vistas a esse público que se encontra por trás da câmara ou de um computador.

- Mas isso não pode ser feito se dizendo a verdade?

- Pode. Mas quero dizer o seguinte: isso cria uma ambivalência, porque ao mesmo tempo em que a população clama por líderes fortes, confiáveis, íntegros, a visibilidade desmonta todo esse esquema de crença. É impossível ser tão visível sem expor algum tipo de distorção.

- Uma explicação para tantos escândalos?

- Os escândalos têm a ver com essa visibilidade.

professor4

E aí há todo um jogo político que interessa na produção e manipulação dos escândalos.

- Por que é que no Brasil, o problema parece ser maior?

- Talvez porque seja o nosso País, talvez porque a gente esteja mais próximo e muito mais envolvido com isso temos uma tendência a sobrevalorizar ou hiper-valorizar os acontecimentos. Mas de modo geral são comuns a todas as culturas políticas. A corrupção hoje é um fenômeno absolutamente globalizado, presente, inclusive, em sociedades que há dez, quinze anos se diria: seria impossível. Por que é que a corrupção ocorre em todos os países, em todos os continentes? Deve haver um elemento que unifique essas manifestações, porque isso tem a ver com a agudização de uma sociedade que fez do lucro, do ganho, da mercadoria seus valores fundamentais.

- Voltamos a Karl Marx para explicar o capitalismo?

- Não vejo outra explicação a não ser essa: uma contradição gera pelo capitalismo em sua fase pós industrial, em sua fase mais tecnológica, o que favorece esse tipo de coisa. Favorece ao proporcionar, se eu não fosse mais ousado, chamaria de fim da política.

- O que seria o fim da política?

- A política é uma invenção grega que está pautada na igualdade e no diálogo. Por isso a democracia e a política se confundem. Não há política não democrática. Isso é uma contradição. O fim da política nos dias de hoje se expressa no absenteísmo e na falta de interesse por ela quando a economia vai bem. As pessoas não querem mais política na Arábia Saudita (leia-se, mais democracia ou alguma, já que lá nada tem), mas elas estão satisfeitas com a prosperidade econômica. Esse é um lado. O outro, ainda mais perverso do fim da política é a guerra. Não havendo mais possibilidade de política, resta o conflito. A Europa ocidental está há décadas sem guerra. Se a comunidade se esfacela, as chances do retorno desta são bem grandes.

-Como se daria o fim da política?

- O fim da política pode se dar por razões econômicas, o que parece ser bem pouco provável diante da crise econômica mundial, ou pelo fim das possibilidades de concertação e consequente retorno dos totalitarismos.

professor

- Como o senhor analisa a crise na representação, um dos temas mais discutidos na política atual?

- É um tremendo problema. Nas democracias contemporâneas, invariavelmente seja na Europa ou no Brasil ou em qualquer lugar há uma sensação de insatisfação de que não há como se fazer uma representação no sentido mais autêntico da palavra. Os representantes parecem não representar os representados. Há um desconforto em relação a isso.

-Será que a tecnologia não está exigindo que as pessoas se manifestem politicamente de forma mais rápida ao invés do voto a cada período de “X” anos?

- Esses novos meios digitais de produção e disseminação da informação alteraram por completo a noção de espaço público. Não temos mais o espaço monolítico do passado com uma característica. O espaço público hoje é plural. E as pessoas interagem dentro desse espaço público com lógicas e perspectivas muito diferentes. Mas esse espaço público na sociedade da informação é absolutamente privado.

- O que explica essa aparente contradição?

- Porque é o espaço dessa intimidade, dessa subjetividade que invade a arena pública, não para debater, para discutir ou deliberar, mas, muitas vezes, para expor sua intimidade, seu ponto de vista, rapidamente, sem nenhum engajamento. Por isso é muito fácil no Facebook condenar, opinar sobre determinado assunto. Mas isso não significa que o espaço público esteja sendo ocupado como tal. Ele esta sendo muito mais uso como uma lógica privada.

- Mas e o elo com a crise na representação?

- Essa transformação do espaço público afeta muito o caráter e a qualidade da representação política porque também não temos, na outra ponta, representantes tão homogêneos que sejam claramente identificados de modo que um político possa dizer: eu represento determinado segmento.

- Isso não se deve ao fato da política recorrer a celebridades e não a agentes que defendam um programa partidário?

- Na era da política, da publicidade, qualquer política – não precisa ser a brasileira – recorre à celebridade, a essa figura pública que já não é mais o homem público do passado.

- Os políticos parecem mais atores, representando papeis nos quais não acreditam...

- A política sempre foi teatro. É preciso se lembrar disso: não há exercício do poder que não seja teatralizado, que não tenha aquela misancene, do domínio do público. A diferença  é na qualidade do domínio dessa teatralidade nos dias de hoje. Ela tende a se tornar um espetáculo para um público de massa, uma multidão.

- Multidão em que sentido?

- Acho importante resgatar o conceito de multidão na sociedade contemporânea. Não é só multidão de pessoas, isso que tem a ver com o crescimento demográfico, urbanização etc., mas é, antes de tudo, uma multidão de dados, de informação, de curtidas, de likes, de postagens, de mensagens. Essa é a transformação da sociedade contemporânea. Há um fluxo caótico de opiniões exteriorizadas e que interferem na cena política. E o político vive dessa multidão, presta contas a essa multidão. E os partidos políticos têm cada vez menos importância nas democracias contemporâneas.

-Por que eles continuam existindo?

- Porque a lógica da política exige a presença dos partidos até do ponto de vista do funcionamento técnico, mas as pessoas nem são mais solidárias àquela causa “partizana”, aquela ideologia em se sentem representadas pelos partidos.

- E o Direito nessa heterogeneidade tendo que administrar os conflitos?

- O Direito tem um papel fundamental, especialmente através do Judiciário, que é quem exerce essa atividade de forma real, efetiva. E aí é preciso, mais uma vez, não olhar – no caso da corrupção – com esses olhos moralizantes. A corrupção não é um problema moral. É um problema do funcionamento inadequado de toda uma estrutura. Quando tenho decisões que são tomadas a portas fechadas ou por poucas pessoas a chance dessas decisões serem prejudiciais é enorme. Quanto mais uma decisão vier a ser tomada por um grupo maior de pessoas – com pessoas com conhecimento técnico sobre a matéria – quanto mais essas decisões forem visíveis, transparentes, menor a chance de termos corrupção.

-Talvez seja mais fácil recorrer à moral para tentar explicar exatamente pela falta de conhecimento técnico?

- Enquanto as pessoas permanecerem com um olhar moralizante sobre a corrupção vão imaginar que tudo se resolveria se tivéssemos políticos bons, honestos, virtuosos. Mas se tivéssemos políticos bons, honestos, virtuosos nós prescindiríamos da ética e do Direito. Seríamos uma sociedade de santos. Não temos essa sociedade, até porque nós próprios não somos tão santos, tão honestos e nem tão probos assim, o que não significa dizer que sejamos desonestos.

professor2

- Quer dizer o quê?

- Quer dizer que, muitas vezes, no dia a dia, por estratégia de sobrevivência, por uma questão de lealdade, somos obrigados a romper com certas regras. Se você me convida para almoçar na sua casa e faz um almoço que não está nada gostoso e me pergunta o que estou achando, não vou dizer que o almoço está ruim. Esse almoço está uma delícia, senão perco o amigo. Então, há essa margem de negociação com as regras éticas que todo indivíduo tem. Então, ele não pode simplesmente julgar que a política seria melhor se houvesse políticos com esse perfil de santo, de integridade acima da média. A política se faz com gente concreta, com pessoas como todas as outras.

- A solução é mudar a estrutura?

- A questão é fazer com que existam instrumentos para que essa política seja exercida de forma transparente com constante prestação de contas. Por isso acho que a representação precisa ser pensada muito no sentido teatral da palavra. Quando a gente fala que o ator está representando muito bem a representação aí tem a ver com a performance desse ator. Então, a gente tem que exigir que essa performance do político se dê na arena pública a partir de meios de prestação de contas, que não possa entender a representação como uma delegação – quando o sujeito age por conta própria, sem prestar contas – mas que a cada momento ele teria que devolver o que está fazendo.

- O controle financeiro total, com o fim do papel moeda e todas as transações sendo feitas via cartão não permitiria um combate mais eficaz à corrupção?

- A exigência de transparência, de visibilidade, que é parte essencial de uma sociedade democrática, pode levar a uma miopia sobre o que isso representa em termos de autoritarismo político. Uma sociedade completamente transparente, totalmente visível, seria uma sociedade autoritária, onde o controle a vigilância seriam exercidos de forma perfeita.

- Lembra o Grande Irmão do livro 1984 de George Orwell...

- Exatamente. O indivíduo , o cidadão, não poderia escapar dessa vigilância. Isso seria um problema. Seria o fim da democracia, de alguma forma. Mas acho que caminhamos para isso.

-Não é algo assustador?

- É. Mas caminhamos para uma sociedade onde esse controle não será feito mais de uma forma panóptica, como pensou Michel Foucault, mas sinóptica no sentido de uma vigilância miúda em todos os aspectos, em que alguns poucos voltam a exercer a vigilância sobre muitos: é a câmera que nos filma, o controle de dados e hoje na internet a maior pretensão é de controle de meta dados, o que o Google já faz, porque conhece nossos hábitos. Aí caminhamos para uma sociedade não só autoritária, mas para uma sociedade que vai tentar satisfazer suas necessidades pessoais em detrimento da pluralidade, da diversidade e de outros aspectos fundamentais para uma democracia.

- O senhor vê alguma saída para a crise?

- Acho que a saída para a crise política da representação, para muitas coisas que são vistas como problemas na sociedade contemporânea seria a construção – acho que nossa crise é, sobretudo, uma crise de imaginação: não conseguimos imaginar outros modelos de democracia outras formas de exercício da democracia. Penso, principalmente, numa democracia não conflitiva, não concorrencial, mas cooperativa. A gente precisa fugir da ideia que a luta política é a luta de amigos contra inimigos.

- Parece que não evoluímos nesse aspecto...

- Se agente não avançar as eleições serão extremamente desgastantes e os perdedores não sairão convencidos de que foram derrotados e que precisam colaborar com o processo político. É a lógica da destruição do outro, destruição como programa político: não desço do palanque. Temos que trabalhar nos mecanismos de concertação. Temos que ter instâncias que conversem, que procurem soluções, porque acreditam numa causa comum. E se a política for personalizada na figura do grande político – quase como no esporte: um vai ganhar e outro vai perder – a gente tende a não corrigir o problema. E uma democracia não pode ser assim na lógica do amigo e do amigo que é a lógica da política, mas precisa passar nos dias de hoje por uma transformação. Sem isso não sairemos da crise e acho que nesse sentido o Brasil é um enorme laboratório: o que estamos assistindo das eleições presidenciais para cá é exatamente isso. Uma eleição que não acabou, uma eleição em que as duas partes se veem como inimigas e, portanto, não conseguem mais governar, já não têm legitimidade nem para um lado nem para outro e começam a se agredir, a simplesmente, bradar discurso de ordem. Um acha o outro de coxinha ou de “petralha” e não saímos do lugar. E o que é pior: se a lógica é do amigo e do inimigo a gente pode ter uma política muito mais violenta, mais bárbara, muito mais radical.

Relacionadas