sábado, 05 de dezembro de 2020

Entrevista ao Correio
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A internet não esquece jamais: dados compartilhados perdem o controle

Luiz Carlos Sousa / 29 de novembro de 2015
Foto: Divulgação
Um dos temas mais discutidos nos tribunais e nas pesquisas acadêmicas de hoje diz respeito à privacidade na internet. Surgiu até a figura jurídica do direito ao esquecimento por causa da coleta, tratamento e disseminação de dados pessoais na rede mundial de computadores. Para o professor Carlos Affonso de Souza, pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, as relações pessoais foram transformadas principalmente pelo uso da internet móvel. Segundo ele, há empresas que sabem mais sobre a vida de um indivíduo do que ele próprio. Nessa conversa com o Correio, Carlos Affonso analisa as mudanças sociais, a implicação no Direito, e como a internet aproxima e afasta as pessoas. E alerta: “o seu celular lhe trai. E sabe quase tudo sobre você, até quantos passos você deu em um dia”.

- A internet aproximou as pessoas, permitindo uma comunicação mais instantânea, mas as afasta porque entre elas há um intermediário, o computador. Como explicar um mundo no qual as pessoas estão mais próximas e, ao mesmo tempo mais distantes?

- Há uma ideia, que é quase um senso comum disseminado atualmente, que é o fato de a tecnologia transformar os hábitos sociais e culturais do nosso dia a dia. Isso é fácil de perceber. É só imaginar o quanto cada vez mais dependemos da tecnologia, especialmente da internet no que diz respeito a uma transformação que o Brasil e demais países vivem atualmente, que é a passagem de uma internet fixa para a internet móvel, através dos celulares ou outros dispositivos com conexão.

- Que impactos o senhor vê, por exemplo, no campo jurídico?

- Embora não seja necessariamente uma questão jurídica, a princípio, ela tem grandes repercussões mais a frente. Isto Por quê? Na última pesquisa do IBGE sobre a internet, um dado chamou muito a atenção: especialmente na região Norte do Brasil o dispositivo pelo qual as pessoas acessam a internet em seu domicílio não é o computador. É o celular, um smartphone.

- Para quais características dessa internet móvel o senhor chamaria a atenção?

- A internet móvel, uma vez consolidado esse cenário, tem como primeira característica permitir esse estado de atenção permanente, em que, a qualquer momento, qualquer informação inserida na rede pode ser buscada de forma proativa ou qualquer informação que envolva uma pessoa pode chegar ao destinatário. Isso transforma radicalmente as relações sociais. E daí começam a surgir impactos jurídicos.

- A exemplo da invasão de privacidade?

- Há uma cesta de exemplos: pode o empregador mandar uma mensagem por Whatsap às 11 da noite para o empregado e se o empregado não responder ele pode, eventualmente, ser mal avaliado por conta disso? Então na questão jurídica trabalhista já há uma repercussão. E se o empregado não viu essa mensagem isso é uma falha?

- Fora da relação de trabalho, o que o senhor citaria?

- Exemplo dois: qualquer pessoa que utiliza a internet, que utiliza as redes sociais concorda com os termos de uso e as políticas de privacidade das redes sociais e dos aplicativos. A pergunta é: quem lê esses termos de uso? Quem sabe o que a empresa com a qual se está contratando pode fazer com seus dados pessoais pode fazer não só no que diz respeito a coleta, mas no armazenamento, com o tratamento desses dados?

-Lembra a assinatura de contratos com letras bem pequenas, que acabavam não lidos e traziam prejuízos para os consumidores...

- Exatamente. Voltando ao início da entrevista tecnologia que afasta, tecnologia que aproxima, eu talvez pensaria que em vez de cair na dicotomia afastar e aproximar – os dois extremos parecem verdades – mas em última instância, uma tecnologia que transforma. É algo inegável: nossas relações pessoais são transformadas pelo uso da tecnologia.

- E radicalmente...

- Radicalmente e muito rápido para o bem ou para o mal. Num espaço de cinco anos se percebe essa mudança.

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