sábado, 16 de fevereiro de 2019
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Encontro vai discutir a construção da paz nos conflitos familiares

Kubitschek Pinheiro / 30 de novembro de 2018
Nos dias 6 e 7 de dezembro, magistrados de todo país, além de representantes do Ministério Público, advogados e professores estarão em João Pessoa para participar do Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado na Construção da Paz nos Conflitos Familiares: Perspectiva e Realidade’. O evento será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na Escola Superior da Magistratura (Esma).

O encontro contará com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana, que apresentará o Painel ‘O Conselho Nacional de Justiça e a política de pacificação de conflitos – Resolução nº 125. de 29 de novembro de 2010. Em seguida, será aberto debate sobre o tema, sob a coordenação do desembargador paraibano Leandro dos Santos, tendo como participantes o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho, a professora da Universidade Federal da Paraíba e doutora em Direito Civil, Maria Cristina Santiago, e o advogado e procurador da Suprema Corte de Justiça da Argentina, Ricardo Domingo Bepmale.

Outra presença de destaque será do desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pós-doutorando da Faculdade de Salamanca (Espanha) e professor de Direito Civil da Pontifícia Faculdade Católica de São Paulo (PUC-SP), o magistrado proferirá palestra sobre ‘O papel do magistrado de família no século XXI, sob o enfoque administrativo e jurisdicional’.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo e-mail fonajuf@gmail.com. Quem está à frente do evento é a magistrada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, e membro da Comissão Provisória do Fórum Nacional dos Juízes e Juízas de Família (FONAJUF).

De acordo com a magistrada, os importantes avanços registrados no Direito de Família brasileiro fizeram surgir a necessidade da realização do evento. “Será uma grande oportunidade para se discutir temas relevantes das atividades judicantes dos magistrados brasileiros, que atuam nas varas de família. O encontro tem dimensão nacional e, por isso, será, também, o momento ideal para planejar ações na construção de caminhos de uma prestação jurisdicional que atenda, efetivamente, ao novo modelo contemporâneo de Justiça”, declarou.

Consta na programação, palestras, painéis, oficinas e debates. “Vamos discutir o que vivemos enquanto magistrados atuantes nas varas de família, e o que necessitaremos para efetivação de um trabalho a contento, que contemple, verdadeiramente, a satisfação daqueles que acionam o Poder Judiciário nesse ramo especializado da Justiça”, adiantou.

Agamenilde Arruda ressaltou que a realização do evento na Capital dever-se, muito, ao apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura. “Quero destacar o apoio do presidente do Tribunal, desembargador  Joás de Brito Pereira Filho, e do diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque”.

Palestras

Serão palestrantes, também, Rafael Calmon, juiz do Tribunal de Justiça do Espírito Santo; Juliana Batistela Guimarães de Alencar, juíza do Tribunal de Justiça de Alagoas; Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação Nacional de Direito de Família e Sucessões (ADFAS); e Mariana Chaves, doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra.

O juiz paraibano Hugo Gomes Zaher, mestre em Direito Constitucional, participará da Oficina 4, que vai trabalhar o tema: Questões práticas sobre convivência familiar e salvaguarda do melhor interesse da criança. Afirmação e efetivação do direito à convivência familiar.

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