sábado, 19 de setembro de 2020

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Detran e bancos não se entendem e impasse sobre gravame tem novo capítulo

Da Redação com assessoria / 18 de novembro de 2016
A reunião que aconteceu nesta sexta-feira (18) e que poderia apresentar uma solução para o dilema do gravame - o sistema que dá garantias às instituições bancárias nas operações de financiamento de veículos - não deu em nada. De um lado está o governo da Paraíba, que não recua da decisão de trocar a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) pela empresa Bunkertech, fato que paralisou as vendas de veículos em todo o Estado. Do outro, estão as entidades financeiras, que querem que a Instrução Normativa permitindo a troca das empresas seja revogada. E, enquanto o impasse continua, um prejuízo de R$ 200 mil por dia é provocado na economia paraibana.

No encontro, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), apresentou aos representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), a proposta de suspender a Instrução Normativa por um período de 30 dias, porém as entidades não aceitaram a proposta e o Detran decidiu manter a Instrução Normativa que alterou o sistema de gravame no Estado.

A decisão foi ratificada pelo superintendente do Detran da Paraíba, Agamenon Vieira, afirmando que o impasse não foi solucionado porque os representantes das instituições financeiras não aceitaram a proposta do órgão, no sentido de suspender a Instrução Normativa por um período de 30 dias para conhecimento do sistema. Nesse prazo, uma mesa de negociação seria aberta entre as instituições envolvidas, visando à integração do Sisgrave com o sistema nacional (SNG).

Apesar de concordar com o prazo sugerido e com a mediação das negociações junto à Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg) e a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip), o diretor da Febraban, Leandro Vilain, afirmou que não teria condições de garantir a volta ao Sisgrav após a suspensão e que, por isso, não teria condições de se submeter às sugestões do Detran.

Na proposta do Detran-PB, a mesa de negociações seria composta pela Febraban, Fenabrave, IBC/Bunkertech, Fenaseg/Cetip e Acrefi, visando criar uma base única de registro do sistema de gravames, passando pela discussão da própria Instrução Normativa. Após esse prazo de 30 dias, o Sisgrave voltaria a atuar imediatamente.

Quanto aos usuários que queiram financiar veículos na Paraíba, o superintendente do Detran garantiu que eles podem consultar as instituições já cadastradas e divulgadas no site do órgão (www.detran.pb.gov.br ).

Além do superintendente Agamenon Vieira e do diretor da Febraban, Leandro Vilain, participaram da reunião o diretor da Divisão de Processamento de Dados, João Eduardo Melo, e o assessor jurídico José Serpa, ambos do Detran. Da Acrefi, participaram o vice-presidente, Celso Rocha; a assessora jurídica Lívia Esteves e o membro da comissão de veículos, Alfredo Dassan.

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