sexta, 18 de outubro de 2019
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Desembargador Romero Marcelo deixa TRE que terá novo presidente

Adriana Rodrigues / 19 de outubro de 2018
Foto: Assessoria
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), participa nesta sexta-feira (19) de sua última sessão como integrante da Corte Eleitoral. O biênio dele como membro da Justiça Eleitoral paraibana se encerra amanhã, e quem assumirá à presidência do Tribunal, a partir da próxima segunda-feira, é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, vice-presidente e corregedor-regional eleitoral, de forma automática.

Já a vice-presidência do TRE-PB, será exercida, interinamente, pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que na condição de membro titular, ficará no cargo até o próximo dia 12 de novembro, quando haverá a posse do desembargador José Ricardo Porto, que foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB), como novo membro efetivo na categoria de desembargador, para ocupar a vaga aberta com o fim do biênio do desembargador Romero Marcelo.

Positiva

Romero Marcelo disse que encerrará seu biênio como membro da Corte Eleitoral, com a consciência do dever cumprido, embora não tenha concluído seu mandato como presidente, conseguiu executar as principais metas estabelecidas para atual gestão à frente do TRE-PB, dentre elas a conclusão do cadastramento biométricos nos 223 municípios paraibanos e a realização das eleições gerais mais tranquilas da história do Estado.

Empreender-PB

A mudança no comando da Corte Eleitoral vai ocasionar alteração na relatoria da Ação de Investigação Judicial Eleitoral ( Aije) que trata do uso do Programa do Empreender nas Eleições de 2014.

O caso que está sob a relatoria do desembargador Carlos Beltrão só deverá voltar a pauta no mês de novembro, quando o desembargador José Ricardo Porto toma posse como membro efetivo. Ao tomar posse, Porto deverá passar a condição de vice-presidente e corregedor eleitoral, a quem compete as relatorias dessas ações. No caso especifico do Empreender, passar para as mãos do sexto relator.

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