quarta, 14 de novembro de 2018
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Desembargador José Ricardo Porto tomará posse no TRE-PB

Adriana Rodrigues / 10 de novembro de 2018
Foto: Assuero Lima
O desembargador José Ricardo Porto será empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na segunda-feira, às 10h, em sessão solene, com o compromisso de exercer as funções que lhe serão atribuídas na Corte Eleitoral em toda plenitude e com o apoio dos demais integrantes da Justiça Eleitoral paraibana.

Ele disse que vai priorizar o julgamento das ações que estão em tramitação no TRE-PB e contribuir com a moralidade eleitoral. “Nós não podemos permitir que o dinheiro público possa interferir nas eleições. Irei dar continuidade e acima de tudo prioridade em todas as Aijes e ações que tratam de mandatos eletivos que estão tramitando no TRE. Espero que Deus me proteja, porque meu pensamento é um só: justiça e paz social”, declarou Porto.

Durante a solenidade de posse José Ricardo Porto será saudado em nome da Corte, pelo desembargador Carlos Beltrão, presidente do TRE-PB; pelo procurador regional eleitoral Victor Veggi, em nome do Ministério Público Eleitoral, e pelo advogado Ricardo José Porto, seu filho, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB).

Ricardo Porto também deve assumirá, após eleito por aclamação, os cargos de vice-presidente e de corregedor regional Eleitoral, já que é concorrente único às funções. A eleição para os dois cargos ocorrerá logo após a posse.

A posse do magistrado nas funções que passará a desempenhar, está prevista na Resolução 12/2018, que alterou o artigo 10 do Regimento Interno do TRE-PB (Resolução 09/2015), passando a ter a seguinte redação: “Artigo 10 A Corregedoria Regional Eleitoral será exercida pelo desembargador estadual que, não tendo sido eleito para presidir a Corte Regional, for eleito o seu vice-presidente. A sua jurisdição abrange todo o estado, ficando sob sua supervisão todas as zonas e serviços eleitorais respectivos”.

O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, para compor o TRE-PB, na condição de membro efetivo, no dia 19 de setembro. Ele vai ocupar a vaga aberta pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, cujo biênio como membro efetivo da Corte terminou no dia 19 de outubro.

José Ricardo Porto deve comandar a Corte Eleitoral nas eleições de 2020, como presidente, seguindo o sistema de rodízio de ocupação dos cargos diretivos, se permanecer no TRE-PB até o final do seu biênio.

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