sexta, 19 de julho de 2019
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Desembargador fala sobre reativação da Comissão Interpoderes no Correio Debate

Adriana Rodrigues / 17 de maio de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, destacou nessa quinta-feira (16) a importância da reativação da Comissão Interpoderes, que vem se reunindo para discutir questões orçamentárias e buscando a recuperação de recursos para o Orçamento Geral do Estado (OGU) para o ano de 2020.

Segundo ele, os encontros visam à construção de um orçamento transparente no Estado da Paraíba, com a repartição justa dos recursos disponíveis.

“Estamos nos reunindo, com representantes de todos os órgãos que formam a Comissão Interporderes, tanto de forma formal, quanto informal, para um debate no âmbito institucional e político, para que haja um detalhamento de forma aberta, transparente da despesa do Estado e do direito dos Poderes na repartição do que se arrecada”, comentou.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, o desembargador Márcio Murilo afirmou que a proposta orçamentária prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2020 que está em discussão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é insuficiente para o Poder Judiciário paraibano, porque há na realidade um congelamento que não satisfaz as despesas do TJPB, que apesar de uma série de medidas para reduzir o custeio as despesas são crescentes e as demandas só aumentam. “Se não houver um reajuste satisfatório, um reajuste nesse repasse, vamos chegar no final do ano e no próximo ano sem conseguir pagar as contas”, afirmou.

A Comissão Interporderes congrega os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. De acordo com Márcio Murilo seus integrantes têm buscado avançar nessas questões orçamentárias, juntamente com a crise financeira de forma bastante democrática e transparente. Ele revelou que além dele, do governador João Azevêdo e do presidente da ALPB, Adriano Galdino, também participam das reuniões o procurador-geral de Justiça Seráphico da Nóbrega; o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros; e o presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana.

A pouco mais de três meses à frente da Presidência do TJPB, o desembargador Márcio Murilo afirmou que tem avançado em uma de suas metas principais, que é tornar virtual dos os processos em tramitação no Poder Judiciário paraibano. Segundo ele, com a medida, além de gerar maior celeridade, também vai resultar em economia, e vantagens para o servidor que poderá trabalhar em casa ou em núcleos regionais.

“Os advogados também serão beneficiados com o sistema virtual, porque vai evitar que desloquem para outras cidades para consultar um processo. Essa é a meta de estabilizar o processo e economizar”, comentou.

Recursos. Márcio Murilo disse que a Comissão Interpoderes tem garantido ampla discussão no orçamento.

Economia de R$ 8 milhões



O presidente revelou que com as medidas adotadas desde o início da atual gestão já conseguiu garantir uma economia de R$ 8 milhões por anos e a meta é ampliar ainda mais com medidas para redução de gastos.

Estamos economizando muito no Tribunal desde energia, postos de segurança, estamos colocando a informática à serviço da segurança do Tribunal. E nesses três meses que estamos ai a frente, temos muito projetos pela frente, e contamos com o apoio dos juízes, dos servidores, e planejamos também, obviamente, que o orçamento do Tribunal melhore um pouco.

“Assim que assumi a presidência do Tribunal já fizemos uma economia de R$ 7 milhões por ano com os cortes com cargos comissionados e de chefias. Além disso, reduzimos mais de R$ 1 milhão, também no ano, com a redução de postos de seguranças, alguns deles transformados em postos eletrônicos”, relatou o desembargador, que também pretende reduzir os gastos com u custeio na área de energia elétrica, trocando as lâmpadas comuns pelo sistema de iluminação de Leds e com a implantação de placas para o consumo de energia solar.

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