terça, 24 de novembro de 2020

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Roubo milionário no Império: corrupção e roubalheira no Brasil desde Dom João VI

Adelson Barbosa dos Santos / 14 de fevereiro de 2016
Foto: Arquivo
Os anais da história do Brasil registram que a roubalheira recente, que teve a Petrobras como alvo, não é algo inédito na política do País. Documentos e jornais antigos guardam denúncias de desvios de recursos e falcatruas que ocorreram em vários momentos da política nacional. O período imperial foi marcado por escândalos financeiros desde o momento em que Dom João VI se estabeleceu no Rio de Janeiro, no dia 8 de março de 1808, vindo de Lisboa, e bancou todas as mordomias da turma que fugiu com ele da fúria do imperador francês, Napoleão Bonaparte, que objetivava apoderar-se de toda a Europa.

Na época, vieram mais de 15 mil portugueses e todos foram bancados pelos cofres públicos até o dia em que Dom João VI resolveu voltar para Portugal e raspou (literalmente) o tacho do Banco do Brasil, levando até o último tostão. Diferente dos dias atuais, naquela época nada se apurava e ninguém era punido porque os contemplados com a roubalheira eram pessoas influentes que controlavam o Governo Imperial. Essa situação de roubalheira e impunidade perdurou por mais de 200 anos.

Mas, assim como hoje, naquela época, havia vozes que se levantavam contra a corrupção, que não acabou com o fim do Império, se fortaleceu logo nos primeiros anos da República e corroeu a cambalida economia brasileira, governo após governo, se tornando destaque internacional nas últimas três décadas.

Levantamento feito pelo padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho, sócio do Instituto Histórico e Geográfico da Paraíba (IHGP), aponta a coragem de um deputado do Ceará, que posteriormente se estabeleceu e morreu na Paraíba, no sentido de frear a roubalheira aos cofres públicos.

O personagem do padre Ernando Luiz Teixeira de Carvalho é o santo popular e candidato aos altares, com causa defendida junto à Santa Sé (Vaticano) pela Diocese de Guarabira, José Antônio Pereira Ibiapina, que denunciou roubo de 497 Contos de Réis dos cofres do Tesouro Nacional.

Atitude

A coragem que José Ibiapina teve, de denunciar o desvio milionário nos cofres do Tesouro Nacional, foi a mesma quando ele decidiu abandonar a política, ingressar no sacerdócio e peregrinar pelo Nordeste em defesa dos pobres.

Padre está enterrado em Solânea

Conhecido apenas como Padre Ibiapina, o cearense de Icó está enterrado no santuário que leva seu nome, no distrito de Santa Fé, no município de Solânea, na região do Brejo da Paraíba. Ele viveu entre 1806 e 1883, ou seja: quase todo o período de domínio da família real portuguesa no Brasil. O império ruiu seis anos depois de sua morte, em 1889. Antes da ordenação sacerdotal, Ibiapina se formou em direito e exerceu a profissão de juiz. Logo ingressou na política e se elegeu deputado geral. Foi eleito pelo Estado do Ceará e exerceu mandato entre 1834 e 1837. Oposicionista, se empenhou na defesa da causa das pessoas menores favorecidas que viviam abandonadas nos rincões de miséria do Brasil.



  • Os restos mortais do Padre Ibiapina estão no Santuário de Santa Fé, entre os municípios de Solânea e Arara.




Desvio passou de R$ 100 mi

Segundo o levantamento do Padre Ernando, quase 500 contos de Réis desapareceram dos cofres do Tesouro Nacional, no Rio de Janeiro, na madrugada de 26 de julho de 1836. Na época, o Brasil vivia o caos. O imperador Dom Pedro I tinha renunciado ao Trono no dia 7 de abril de 1831. O sucessor, Dom Pedro II, era menor de idade e o Brasil passou a ter um governo regencial que durou até o golpe da maioridade, quando o herdeiro do trono teve a maioridade proclamada aos 15 anos, em 1840. Durante todo aquele tempo, Pedro II teve como tutor José Bonifácio de Andrada e Silva.

Foi no período regencial que os cerca de 500 Contos de Réis foram surrupiados dos cofres do Tesouro Nacional. A notícia se espalhou e a Assembleia Geral (hoje Câmara dos Deputados) “foi tomada pelo assombro”. “Sumiram exatos 497 contos”, frisou Padre Ernando, acrescentando que o deputado José Antônio Maria Ibiapina, na sessão do dia 16 de agosto, apresentou uma indicação na Comissão de Constituição e Justiça pedindo a imediata destituição do ministro da Fazenda,m a quem responsabilizou pelo desaparecimento do dinheiro.

“Indico que se dirija uma mensagem ao Trono, com o fi m de ser substituído o atual ministro da Fazenda por quem possa desfazer a crise financeira que ameaça esmagar o Brasil”, dizia a mensagem de Ibiapina. O ministro em questão era Manuel do Nascimento Castro e Silva, um conterrâneo do deputado cearense.

A preço de hoje, os 497 Contos de Réis seriam R$ 101,2 milhões. Como chegar a essa quantia? O historiador e jornalista Laurentino Gomes, autor do livro “1808”, que conta a história do período imperial comandado por Dom João VI, desde a chegada da família real portuguesa até a volta para Lisboa, fez as contas e conversões do dinheiro da época para o dinheiro atual.



  • O ministro acusado de roubo era Manuel do Nascimento Castro e Silva, um conterrâneo do então deputado José Ibiapina, que aderiu ao sacerdócio.




Pelas pesquisas e cálculos do escritor, historiador e jornalista Laurentino Gomes, em 1860, 1 Conto de Réis comprava 1 quilo de ouro. Em 2016, 1 grama de ouro vale R$ 145,50. Portanto, 1 quilo de ouro custa R$ 145,5 mil. Ao se fazer a conversão do Conto de Réis (moeda do Império) para o Real (moeda atual) com base no preço do ouro, os 497 Contos desviados no dia 26 de julho de 1835 equivaleriam a R$ 72,3 milhões.

Parecer lido em comissão da Câmara

Outras conversões indicam que 1 Conto equivaleria a 1,4 kg de ouro. Os 497 Contos desviados dariam para comprar 695,8 quilos de ouro. A preço de hoje, todo o ouro valeria R$ 101.238.900.00. Padre Ernando lembra que, na sessão do dia 19 de agosto de 1836, os deputados leram parecer da Comissão de Constituição sobre a indicação de Ibiapina pedindo a queda do ministro.

“A Comissão prestou a devida atenção à indicação do Sr. deputado Ibiapina, que contém a proposta de uma mensagem ao Trono com o fi m de ser substituído o ministro da Fazenda por quem possa desfazer a crise financeira que ameaça o Brasil. A Comissão, conquanto julgue que o meio indicado não se desconforma da índole do sistema representativo e reconheça que ele tem apoio na história parlamentar de nações civilizadas que devem servir de modelo em tais matérias, todavia entende que, na presente conjuntura, não convém adotá-lo”, diz o parecer da Comissão. E acrescenta:

“Semelhante mensagem não importa mais do que a significação. Isso pode ser feito com auxílio de outros meios, talvez preferí- veis por serem indiretos, e já porque estando o negócio do roubo do Tesouro afeto a duas comissões, seria menos prudente prejudicar o juízo das ditas comissões, adotando desde juá proposta mensagem. Portanto, é de parecer que a referida indicação não entre em discussão”.

Leia a reportagem completa no jornal Correio da Paraíba

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