quarta, 25 de novembro de 2020

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Corte no duodécimo obriga Ministério Público a demitir

Da redação com assessoria / 23 de fevereiro de 2016
Foto: Rafael Passos
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, solicitou na manhã desta segunda-feira (22) uma reunião em caráter de urgência da Comissão Interpoderes da Paraíba para discutir a redução no repasse do duodécimo - recursos originários do Poder Executivo correspondentes às dotações orçamentárias dos demais Poderes (Judiciário, Legislativo e MPPB). Por causa dos cortes feitos no orçamento do MPPB, serão tomadas medidas para reduzir gastos.

Dentre as medidas adotadas frente à redução do valor do duodécimo, o procurador-geral anunciou o corte de cargos comissionados de membros (procuradores e promotores de Justiça) e servidores da instituição; e o redimensionamento, integração e racionalização dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops), cujos quadros terão drástica redução. Essas medidas deverão entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de março.

“Nesses meses de janeiro e fevereiro, em vez do valor do duodécimo previsto no Orçamento 2016, o estado disponibilizou o duodécimo no valor do mês de dezembro de 2015. Todas as possibilidades de contenção foram e estão sendo analisadas, tanto no âmbito do custeio e investimentos, quanto nos cargos comissionados de membros e servidores da instituição, para garantir o nosso equilíbrio orçamentário e financeiro”, avisa o procurador Bertrand Asfora, enfatizando: “Diante dessa crise instalada, as medidas serão necessárias para manter o Ministério Público funcionando”. O procurador-geral também anunciou que outras medidas poderão ser adotadas.

Outros órgãos já tomaram medidas por conta da redução do duodécimo

Além do Ministério Público, outros órgãos do estado já anunciaram medidas de contenção de despesas por conta da redução no valor do repasse do duodécimo. A Assembleia Legislativa da Paraíba reduziu o expediente na Casa como forma de economizar verbas.

Já o Tribunal de Justiça do estado, anunciou uma série de cortes visando o equilíbrio financeiro. A redução de diárias e a manutenção, apenas, de ações essenciais e inerentes ao funcionamento da “maquina administrativa” foram as principais determinações do chefe do Poder Judiciário.

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