sexta, 23 de abril de 2021

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Contrabando financia crimes e ameaça força do Estado

Sony Lacerda e Rammom Monte / 17 de abril de 2018
Foto: Divulgação
A diferença de impostos entre países vizinhos é um dos principais problemas para o contrabando. A afirmação foi feita por Edson Vismona, do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, durante o 12º Encontro Nacional de Editores, Colunistas, Repórteres e Blogueiros (Enecob), que acontece em Foz do Iguaçu (PR).

Vismona explicou ainda que o contrabando, além de fazer com que o Brasil não arrecade impostos, vem crescendo cada vez mais e ameaça a presença e a força do Estado.

“O movimento que mais gera renda para as organizações criminosas transnacionais é o contrabando. Os contrabandistas são presos em flagrante, mas são soltos. Há um sentido de impunidade. Uma prática que se incentiva é o contrabando de cigarro. São números alarmantes que temos no Brasil, já que 67% das apreensões são de cigarros. A Receita Federal tem até uma máquina própria para destruir cigarros que funciona o dia inteiro’’, diz o especialista.

Ele deu mais detalhes sobre os números do contrabando no Brasil. “Em cinco anos, o mercado ilegal aumentou 150%, enquanto os impostos no mercado legal subiram 48%. É inaceitável. O líder de mercado do Brasil é uma marca contrabandeada. É inaceitável que o mercado esteja entregue ao crime organizado, que opera com grande tranquilidade. Só de sonegação, são R$ 9 bilhões. Você não tem como sustentar esse processo com essas assimetrias de impostos”, explicou.

Por fim, ele explicou que o contrabando financia outros tipos de crime, como tráfico de drogas e corrupção.

“No Rio de Janeiro, por exemplo, o crime organizado ocupou o espaço territorial. Você não pode fornecer serviços para esse espaço, como gás, luz etc. O Estado deixa de ocupar porque o crime ocupa. Nós não estamos falando de algo que pode acontecer, mas algo que está acontecendo. O Rio de Janeiro está sob intervenção federal porque perdeu a capacidade”, finalizou.

Cota de compras pode cair

O delegado chefe da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Rafael Rodrigues Dolzan, afirmou que o valor da cota de compras pode cair de US$ 300 para US$ 150 com a regulamentação das lojas francas nas fronteiras. A declaração foi feita ontem durante o evento Mercado Ilegal - Crime Transnacional no Cone Sul, organizado pelo Enecob.

Sobre a segurança das zonas livres, Dolzan endossou que a Receita Federal tem trabalhado na fiscalização. "Nós sabemos que é perigoso. Por isso, o órgão está acompanhando de perto. Temos sido extremamente rígidos nessa nova modalidade de comércio. Se houver um controle nessas áreas, ela pode ser extremamente favorável, como é o caso da zona franca de Manaus, onde há um monitoramento sobre tudo que é fabricado lá. Agora se não for controlado, ela vai com certeza facilitar a ilegalidade", explicou.

A Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu tem participação direta nas relações entre Brasil e Paraguai.

No evento, o delegado ainda explicou a relação entre os dois países, que mantêm uma troca de informações.

"Quando temos informações sobre mercadorias que interessam a eles, nós as passamos. Quando nos interessam, eles nos passam, para que possamos combater o contrabando. Ainda não é uma integração operacional, mas a troca de conhecimento existe".

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