sexta, 18 de agosto de 2017
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Canteiro de obras paradas: UFPB pode perder R$ 10 milhões por atraso nas construções

Lucilene Meireles / 18 de março de 2016
Foto: Assuero Lima
Quarenta e seis construções paralisadas, outras 19 licitadas, mas não iniciadas, e apenas três em andamento. Este é o cenário atual na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme relatório da Diretoria de Obras da instituição. Entre as razões estão a falta de obtenção de licenciamentos e alvarás de construção e projetos não submetidos à aprovação do Corpo de Bombeiros. O atraso nas obras levou à extinção de contratos e, com isso, o recurso de R$ 10 milhões, garantido pelo Governo Federal, pode ser perdido.

O professor do CE, Ricardo Lucena, disse que, pela falta do novo prédio, está tendo que dividir uma sala com outro professor. “Com o Reuni, o atendimento foi ampliado em vários níveis, com mais cursos, mais alunos e professores, e uma das promessas era ampliar também a parte física. O recurso foi gasto e a Reitoria diz que não tem dinheiro, que é preciso fazer novas licitações e que o problema vem de outras gestões”, desabafou. O valor da obra do CE é de R$ 1,8 milhão. Ela começou no dia 17 de março de 2011 para ser concluída em 360 dias.

Marcelo Andrade Diniz, diretor da Divisão de Obras da Prefeitura Universitária (PU), assumiu a função no início de 2015 e elaborou um relatório que foi encaminhado, em dezembro à Reitora Margareth Diniz, com todos os problemas nas obras e a sugestão de como solucioná-los, mas nenhuma resposta foi recebida. Ele afirmou que, desde o início da gestão da reitora, 53 obras foram concluídas. O relatório está hoje na Secretaria Geral das Assessorias da Reitora.

“O empenho é uma promessa de pagamento do governo, só que de contratos antigos, dos que foram extintos. Um contrato novo exige um empenho novo. Para termos a legalidade, precisamos de um documento da Advocacia Geral da União (AGU) que nos autorize a utilizar o mesmo empenho. Do contrário, vamos ter que correr atrás de novos recursos”, disse Marcelo Andrade.

A solução, segundo ele, é regularizar as obras para que os contratos sejam retomados. Para isso, teria que ser feita licitação ou valer-se do contrato remanescente. “A procuradoria jurídica disse que era preciso regularizar com aprovação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros, alvará de construção, licenciamentos”. Ele acrescentou que, para não cometer o mesmo erro, 19 obras licitadas não puderam ser iniciadas.

Veja a lista de todas as obras paralisadas no jornal Correio da Paraíba desta sexta-feira.

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