domingo, 28 de fevereiro de 2021

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Burocracia e crise financeira impedem obras no Centro Histórico de João Pessoa

Lucilene Meireles / 09 de junho de 2017
Foto: Nalva Figueiredo
“Já perdi as contas do tempo que ouço falar nessa transformação do Centro Histórico e, principalmente, desses casarões. Não sai do papel e a gente vê tudo se acabando com o tempo. Uma pena”. O depoimento é do eletricista José Manoel de Lima, um homem simples que costuma visitar o local com frequência e acompanha a deterioração gradativa dos prédios. A indignação dele é a mesma de outros pessoenses que conhecem o cenário e aguardam que o projeto saia da promessa e se torne realidade. Porém, as esperanças são menores a cada ano. A burocracia nos trâmites e a crise financeira que o País vive hoje são as justificativas apontadas pelo Município.

O coordenador do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac), Ruy Leitão, explicou que o projeto de preservação e ocupação do Centro Histórico está sendo colocado em prática aos poucos. “Algumas obras estão em execução. O Hotel Globo, por exemplo, está pronto para visitação. Faltam apenas alguns reparos pequenos. A Casa da Pólvora foi concluída e inaugurada. O Conventinho está em execução e a obra fica pronta até o final do ano. Lá, vai funcionar a primeira biblioteca municipal e uma escola de artes”, afirmou.

Além dessas intervenções, ele citou o antigo prédio da Alfândega, onde vai ser instalado o Museu Colônia. “Foi feita a primeira licitação e não houve vencedor. Estamos providenciando uma nova”, assegurou. Ainda segundo o coordenador, a parte que trata das vias de acesso, que fazem parte da requalificação urbana na área próxima ao porto do Capim, está em licitação. O prédio vizinho à Alfândega, segundo ele, será um Centro Cultural.

“Estamos tentando vencer questões burocráticas junto à SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e também fazendo uma reavaliação do projeto de execução porque parte do telhado desse prédio caiu e temos que refazer o projeto”, declarou. Já em relação aos casarões que seriam revitalizados para moradia, ele afirmou que a situação ainda está em discussão com o Ministério Público Federal (MPF). Por isso, está parado.

Sem prazo

Somente quando alguma empresa vencer a licitação, sairá a ordem de serviço para que o projeto seja retomado. O coordenador da Copac, Ruy Leitão, observou, no entanto, que já há dinheiro na conta para parte do projeto. Porém, para que estes caminhem, é preciso aguardar a parte burocrática. O projeto foi aprovado no início da administração em 2013. “Ainda não temos prazo de conclusão”, ressaltou.

Entenda a situação. O projeto mais recente, pelo menos para os casarões, foi anunciado em 2015, quando a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) informou que os oito imóveis localizados na Rua João Suassuna seriam reabitados, dentro do projeto 'Moradouro'.

A ideia era tornar a área do Centro Histórico movimentada nos aspectos econômico, turístico e cultural. O valor da obra seria de R$ 3 milhões, com recursos federais e contrapartida do Município de João Pessoa.

O edital de doação dos espaços foi publicado no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal em abril de 2015 e a promessa era de que até o final daquele ano as moradias estivessem ocupadas. Assim que foi anunciado, inclusive, 65 pessoas já haviam demonstrado interesse. Quase dois anos depois, no entanto, os casarões permanecem abandonados e em ruínas.

A intenção da Semhab era transformar os casarões em 17 apartamentos e seis pontos comerciais, e a prioridade seria para artistas e arquitetos. Eles iriam contribuir para que todas as características originais dos prédios fossem mantidas. Os imóveis seriam financiados pelo programa ‘Minha casa, minha vida’, do Governo Federal.

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