sábado, 20 de julho de 2019
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Assembleia aprova LDO e prevê reajuste de 7% nos duodécimos dos poderes

André Gomes / 19 de junho de 2019
Foto: AGÊNCIA ALPB
Os deputados estaduais garantiram nessa terça-feira (18) a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2020 com algumas mudanças em relação há anos anteriores. Além do reajusta de 1% para 1,2% referente as emendas parlamentares, ficou definido ainda a previsão de um reajuste de 7% nos duodécimos dos poderes.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), o resultado é fruto de um trabalho de diálogo entre os poderes e o governador João Azevêdo. O Projeto da Lei 348/2019 prevê uma despesa corrente de R$ 11,2 bilhões e mostra previsões de orçamentos também para os anos seguintes, sendo R$ 11,5 bilhões, em 2021; e R$ 11,9 bilhões em 2022.

“Depois de muitos anos, a matéria chegou à Casa de forma consensual e, para isso, o essencial foi o descongelamento de recursos para os Poderes que serão reajustados com base no orçamento de 2018 e no IPCA do mesmo ano. Também ficou o compromisso do governador João Azevêdo de que, a partir de agora, os duodécimos serão reajustados anualmente”, destacou Galdino.

A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 1º de agosto.

O relator da LDO, o deputado Tião Gomes explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano. “É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião Gomes.

Além da LDO, os parlamentares apreciaram ainda, na sessão de hoje, 233 matérias, entre as quais constaram projetos de lei, vetos, projetos de resolução e requerimentos. O presidente destacou que a produção da Casa aumentou de 361% na produção nesse primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado.

O presidente Adriano Galdino destacou ainda a boa produção legislativa do primeiro semestre com produção recorde e aumento de 361% de matérias se comparado com o mesmo período do ano passado. “Fico feliz em estar no comando de um Poder tão proativo, que trabalha pelos paraibanos. Essa Casa cresce com o número expressivo de projetos e com criação de Frentes Parlamentares e debates realizados em audiências e sessões especiais”, disse.

Produção. A Assembleia, desde fevereiro, aprovou 4.307 matérias em plenário. Em 2018, foram apenas 934.

Recesso terá comissão



Também foi instalado ontem a Comissão de Recesso do Poder Legislativo composta pelo presidente Adriano Galdino e os deputados Wilson Filho (PTB), Ricardo Barbosa (PSB), Cida Ramos (PSB), Pollyanna Dutra (PSB), Edmilson Soares (Podemos), Anísio Maia (PT), Nabor Wanderley (PRB), Bosco Carneiro (Cidadania), Camila Toscano (PSDB), Tovar Correia Lima (PSDB) e Anderson Monteiro (PSC).

A Comissão Parlamentar de Recesso foi criada através do ato da Mesa Diretora 015/2018 e atende ao artigo 12 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que disciplina a constituição da mesma.

Trócolli Jr retorna ao Legislativo



O suplente de deputado Trócolli Júnior (Podemos) tomou posse nessa terça-feira (18) na ALPB, após a licença do titular do mandato, Branco Mendes, do mesmo partido. Em 2018, Trócolli obteve 21.950 votos, mas acabou a disputa como 3º suplente de sua coligação.

Branco Mendes protocolou licença de 121 dias sem vencimento, para tratar de assuntos particulares. Trócolli fez questão de agradecer o gesto do colega e ao presidente da Casa e se disse motivado para dar continuidade ao trabalho realizado há quase 20 anos ininterruptos como deputado estadual.

“Me sinto extremamente a vontade em voltar para essa Casa, onde estive por 20 anos. Quero continuar o trabalho que comecei que é dar vez e voz ao povo paraibano”, destacou o deputado.

Sobre seu posicionamento na Assembleia, Trócolli garantiu integrar a base governista para ajudar o governador João Azevêdo a acertar cada vez mais em favor dos paraibanos.

“Estou na base do governo votarei a fazer de todos os projetos que forem beneficiar o povo paraibano. E, pelo que conheço do governador João, ele só mandará matérias importantes para esta Casa e tem meu apoio e motivação para fazer o governo a cada dia dar mais certo”, ressaltou o parlamentar que garantiu lutar pela manutenção do Hospital Napoleão Laureano.

121 dias. A licença tirada pelo deputado Branco Mendes é sem remuneração paga pela Assembleia.

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