terça, 16 de julho de 2019
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Arnóbio Viana assume presidência do Tribunal de Contas da Paraíba

Adriana Rodrigues / 26 de janeiro de 2019
Foto: Rizemberg Felipe
O conselheiro Arnóbio Viana assumiu, no final da tarde de ontem, à presidência do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), para o biênio 2019/2020, anunciando a criação do Programa Decide, que vai exigir o cumprimento dos estatutos das cidades, no que diz respeito aos aspectos ambiental, histórico, arquitetônico e cultural no combate a construções irregulares de imóveis.

“Nós vamos exigir que as casas sejam construídas com projetos técnicos e vamos dar condições para que as pessoas carentes tenham as construções de suas casas com arquitetos”, adiantou.

O novo presidente da Corte de Contas disse que um dos seus desafios será o de manter o Tribunal no caminho colocado pelos seus antecessores. “Nós temos dispositivos tecnológicos que fazem o Tribunal de Contas um tribunal de vanguarda. Queremos aproximá-lo mais das Câmaras Municipais, e buscar que cada município faça um trabalho com sua realidade, no sentido de que sejam discutidos os problemas e colocados no orçamento da Prefeitura”, comentou.

Arnóbio Viana disse que pretende promover a evolução dos programas e ações que já fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública e, ainda, do propósito de envolver as Câmaras Municipais em debates e estudos para o progresso social e econômico do Estado.

Na mesma sessão solene tomaram posse de seus cargos os conselheiros Nominando Diniz (novo vice-presidente do TCE), Marcos Antonio da Costa (presidente da 1ª Câmara), Arthur Cunha Lima (presidente da 2ª Câmara), Fábio Nogueira (ouvidor), André Carlo Torres Pontes (corregedor) e Fernando Catão (coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira), que integram a Mesa Diretora do TCE-PB para o biênio 2019-2020.

O conselheiro Nominando Diniz, que voltou a ocupar a condição de vice-presidente, a exemplo no biênio 2007/2008, disse que seu papel será de apoio. “Da vez passada, quando o presidente Arnóbio foi presidente do Tribunal eu fui o seu vice-presidente e sempre me mantive naquela posição de apoio, de substituí-lo eventualmente, mas sempre alerta para que quando necessário eu está pronto para as atividades para não sofrer descontinuidade”, declarou.

Durante a solenidade de posse o novo presidente foi saudado pelo conselheiro Fábio Nogueira, em nome do TCE-PB; pelo procuradar-chefe do Ministério Público de Contas, Luciano Andrade Farias; e pelo advogado Carlos Pessoa de Aquino, que falou em nome da OAB-PB. Todos destacaram a capacidade de gestão de Arnóbio Viana, que já presidiu a Corte no biênio 2007/2008.

A solenidade de posse contou com a presença de várias autoridades, dentre elas o governador João Azevêdo (PSB); o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB); o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho; o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV); o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB); o procurador-geral de Justiça, Seráphico da Nóbrega; o presidente da Câmara de João Pessoa, João Corujinha (DC), o empresário Roberto Cavalcanti; o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB).

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