sexta, 18 de setembro de 2020

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62 são condenados por improbidade administrativa

Redação / 14 de outubro de 2016
Foto: Arquivo
Oitenta e nove condenações e 50 absolvições de gestores e ex-gestores públicos. Esse foi o resultado do julgamento de 139 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública pela equipe de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela análise dos processos referentes a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. Entre os condenados está o ex-prefeito de Pocinhos e atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB). Alguns dos gestores tiveram mais de uma condenação, por isso, são 62 condenados em 89 sentenças.

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O resultado do 4º lote de sentenças foi divulgado, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, pelo Juiz coordenador da Meta 4/CNJ, Aluízio Bezerra Filho. Na lista dos condenados constam ainda os nomes dos prefeitos eleitos Carlinhos de Tião, de Queimadas; e Bevilacqua Matias, de Juazeirinho.

Um grupo especial de juízes e assessores julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram 89 pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

Na projeção do juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O juiz Aluízio Bezerra disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

Destacou ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

Disse também, que o gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB seja bem sucedido ao final do exercício.

O magistrado assinalou, ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também têm sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Cláudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos.

CONDENADOS:

ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS (DEPUTADO ESTADUAL)

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, PREFEITA DE POMBAL

GERALDO TERTO DA SILVA, PREFEITO DE CACIMBAS

JOANA D'ARC DE QUEIROGA MENDONÇA , PREFEITA DE MASSARANDUBA

MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA

ÍRIS DE CÉU SOUZA HENRIQUE, PREFEITA DE ZABELÊ

MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA

JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, EX-PREFEITO DE QUEIMADAS (ATUAL ELEITO)

ARTHUR BONFIM GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS

CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA, EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO

GILMAR AURELIANO DE LIMA, EX-PRESIDENTE DA FAC

FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE

JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, EX-PREFEITO DE PILAR

EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO DE LAGOA SECA

JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ

ROBERTO CARLOS NUNES, EX-PREFEITO DE DUAS ESTRADAS

JOSÉ ALMEIDA SILVA, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRINHAS

FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE

ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO, EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ

MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE SOBRADO

FRANCISCO ANDRADE CARREIRO, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO

GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES

MANOEL ALMIEDA DE ANDRADE, EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA

BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ, EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO

GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, EX-PREFEITO DE AROEIRAS

ISAC RODRIGO ALVES, EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAIRA

JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO

JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO, EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ

AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA

MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-PREFEITA DE JACARAÚ

ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE COREMAS

JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO, EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, EX-PREFEITO DE TAVARES

JOSÉ PINTO NETO, EX-PREFEITO DE BOA VENTURA

THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL

ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU

JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA

EDUARDO MELO VASCONCELOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS

GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO

MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ

ADÃO SOARES DE SOUSA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO

REGINALDO CHAVES FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

GILVANDRO GARRIDO LACERDA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAJAZEIRINHAS

JOSELITO BANDEIRA LUCENA, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MALTA

ROMILDO ALVES ALBUQUERQUE, SERVIDOR DETRAN

NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA, POLICIAL MILITAR

MARLEIDE OLIVEIRA ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL

EDNALDO VIEIRA DANTAS, EX-POLICIAL MILITAR

IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE POCINHOS

SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO , VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

EDNO DANTAS PEREIRAEDNO DANTAS PEREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL

LUIZ MÁRCIO DA SILVA, POLICIAL CIVIL

PAULO FREITAS TOKAIPP, POLICIAL CIVIL

LUCIANO SILVEIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO

ARIVAN FERREIRA DA SILVA, BOMBEIRO MILITAR

MARIA MÁRCIA PINTO, SERVIDOR PÚBLICO

EDNAURA GOUVEIA DE ARAÚJO TEOTÔNIO, SERVIDOR PÚBLICO

JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO

MARIA ELIZETE FARIAS DE ALMEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO CARIRI

ABSOLVIDOS

RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA – EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (DEPUTADO FEDERAL)

VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO– EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE

JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO– EX-SECRETÁRIO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ

EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA, EX-PREFEITO DE CAPIM

AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA

PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA

ANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

MARCILENE SALES DA COSTA, EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA

IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO

TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO, EX-PREFEITO DE TACIMA

JOSÉ ROBERTO DE LIMA, EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO

EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA

DILSON DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE DESTERRO

JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO

MAGNO SILVA MARTINS – EX-PREFEITO DE PASSAGEM

WILSON ANDRADE PORTO – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POCINHOS

JOSÉ SIMÃO DE SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA

JOÃO NILDO LEITE, PREFEITO DE SANTA INÊS

JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, EX-PREFEITO DE LAGOA

PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO

ROSSINI TRIGUEIRO CAROCA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

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