segunda, 21 de setembro de 2020

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Acordo permite retorno da Paraíba ao Sistema Nacional de Gravames

Redação Portal Correio / 23 de novembro de 2016
Foto: Divulgação
Uma reunião entre empresários, representantes da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), nesta quarta-feira (23), em Brasília, definiu um acordo que permitirá o retorno da Paraíba ao Sistema Nacional de Gravames (SNG). As partes envolvidas chegaram a um consenso e o sistema deve voltar à normalidade a partir desta quinta-feira (24).

Representantes dos empresários saíram satisfeitos e ressaltaram a disposição de diálogo dos dirigentes do Detran-PB, o que permitiu um entendimento para o caso. A retomada ao Sistema era uma reivindicação de todo o segmento de revenda de automóveis, já que a estimativa é de que 85% das compras de veículos são financiadas.

O impasse afetava diretamente os consumidores, que não podiam comprar, vender ou trocar carros e motos. Também trazia prejuízos para lojistas de todo estado, pequenos comerciantes, concessionárias de marcas, seguradoras, autopeças e vendedores, que compõem seus vencimentos com um percentual sobre os negócios fechados.

Desde o dia 7 deste mês, após a mudança, os bancos, orientados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), rejeitavam a operação através da nova prestadora de serviço.

Na Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira, por falta de quórum foi adiada a votação de um requerimento de autoria conjunta dos deputados estaduais Tovar Correia Lima e Camila Toscano (ambos do PSDB), que queriam uma sessão especial para debater o assunto com a presença do secretário de Estado de Receita, Marconi Frazão; o diretor superintendente do Detran, Agamenon Vieira; o diretor-presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Regional Paraíba, José Carneiro de Carvalho Neto; o Sindicato das Concessionárias da Distribuição de Veículos Automotores na Paraíba e o Ministério Público Estadual.

Em nota, a Fenabrave afirmou que uma comissão técnica vai efetuar testes e adequações ao sistema proposto pelo Detran-PB.

"Através de extensa negociação envolvendo toda uma equipe empenhada na solução, se achou um bom termo. Um grupo de trabalho construiu uma solução que possibilita a volta por 60 dias das condições operacionais anteriores. Durante este período, uma comissão técnica de alta capacidade, efetuará testes e adequações ao sistema proposto, sendo o Detran-PB responsável pela emissão de um certificado ou não, que permitirá tanto as instituições financeiras tanto ao Estado a decisão de utilização definitiva. Por outro lado, existirá a negociação para a busca da solução financeira entre as entidades envolvidas e o governo do estado através do Detran", disse a nota.

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