sexta, 19 de abril de 2019
Trabalho
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Projeto de Lei de deputado sergipano propõe alterar a jornada de trabalho

Ellyka Akemy / 12 de junho de 2016
Foto: NALVA FIGUEIREDO
Até agora quase não ouvimos falar sobre o trabalho intermitente. Mas, nos próximos meses, o assunto deve entrar em pauta no plenário da Câmara dos Deputados e promete dividir opiniões dos parlamentares e de vários segmentos da sociedade. Caso seja legalizada, a jornada móvel permitirá a contratação de funcionários por dias e horas alternados, de acordo com a necessidade do empregador e a disponibilidade do empregado.

Diversos segmentos do setor econômico, especialmente hotéis, restaurantes e bares, se beneficiariam com a legalização desse modelo de trabalho. Por exemplo, em um restaurante, o fluxo de clientes é mais intenso nos finais de semana. Então, para um empresário do ramo, seria mais vantajoso contratar um número maior funcionários para trabalhar apenas nesses dias, ao invés de manter a mesma quantidade de empregados atuando de segunda a sexta. Com isso, a inatividade no ambiente de trabalho seria reduzida.

O deputado federal Laércio Oliveira (PR-SE), autor do projeto de lei nº 3.785/12 que trata da jornada móvel, afirmou, em seu texto de justificativa, que a finalidade da propositura é assegurar a validade dos contratos atípicos. “O trabalho moderno ganhou feições, exigências, necessidades e circunstâncias que carecem de regulamentos próprios, para proteger o trabalhador e a empresa”, diz o texto.

 

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