domingo, 19 de maio de 2019
Economia
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Taxação de serviços funciona para melhorar a gestão dos condomínios

Ellyka Gomes / 31 de março de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
Há dez anos, piscina era artigo de luxo em condomínio. Hoje, os residenciais são verdadeiros resorts, com amplas áreas de lazer, que oferecem desde salão de jogos até sala para assistir filme. No entanto, um número maior de serviços significa gasto crescente com insumos, como energia e água. E para que o morador que utiliza pouco os espaços sociais não acabe arcando com as despesas daqueles que usufruem os ambientes diariamente, os administradores estão taxando as áreas de comum acesso.

Em um prédio no bairro de Tambaú, em João Pessoa, o morador pode utilizar o salão de jogos, a sala de estudos e a brinquedoteca com o ar-condicionado ligado por uma hora. Após esse período, se ele quiser permanecer no local com o aparelho funcionando, tem que pagar uma taxa de R$ 6 por cada hora extra. A medida foi necessária, porque a conta de energia do condomínio estava vindo muito alta, devido ao uso excessivo do ar-condicionado.

Segundo o bancário Giulliano Espinola Feitosa, que exerce a função de conselheiro no prédio em que reside, o gasto com ar-condicionado reduziu, em média, 70% depois que a medida foi estabelecida. Os moradores continuaram usando as salas por longas horas, porém sem ligar o aparelho.

O uso do salão de festa do prédio de Giulliano também passou a ser cobrado. Até então, cada condômino tinha o direito de agendar o espaço uma vez por mês. Mas tinha morador que estava oferecendo o local para familiares e amigos realizarem suas festas.

Resultado: todo final de semana tinha festa no prédio e muita gente, que não era morador, circulando no condomínio. Além disso, havia o fato de que o salão fica voltado para uma rua movimentada. Ou seja, qualquer pessoa que observasse a agitação do local e estivesse bem trajada conseguiria ter acesso aos eventos, pois o porteiro já não tinha controle de quem realmente era convidado. O assunto foi debatido na reunião do prédio.

“Ficou decidido que o uso do salão de festa seria R$ 100, e o dinheiro arrecadado serviria para abater a taxa condominial”, contou Giulliano. A cobrança também reduziu o uso do espaço em 70% e aumentou a segurança dos moradores.

Segundo a administradora, Gabriela Queiroga Dantas, que trabalha na Efetiva Administradora de Condomínios, o uso do espaço gourmet é outro ambiente coletivo que cada vez mais vem sendo cobrado, por ser uma área de alta rotatividade.

“A procura é ainda maior entre dezembro e fevereiro. Então, para resolver a questão, os prédios definem que o morador pode reservar a área, uma vez por mês, de graça. A partir da segunda utilização, é cobrada uma taxa, que geralmente é 10% do valor do condomínio”, explicou Dantas.

"Tinha morador que passava o dia na sala de estudos com o ar ligado, enquanto que outros nunca iam lá. O mesmo acontecia com o salão de jogos e a brinquedoteca... Então, para ser justo com quem não utiliza essas áreas, propusemos, em assembleia, a cobrança pelo uso do ar-condicionado. A ideia foi aceita por 90% dos condôminos." - Giulliano Espinola Feitosa, bancário e conselheiro

Dinheiro para cobrir os gastos



O advogado Inaldo Dantas, especialista em Direito Condominial, destacou que o mercado imobiliário vem investindo em empreendimentos com apartamentos menores, porque dá para construir um maior número de unidades e sobra mais espaço para a área de lazer. Como são muitos moradores, o valor do condomínio tende a ficar mais barato.

“Mas nem todos utilizam os espaços sociais com a mesma frequência. Por isso, é cada vez mais comum o sistema ‘pay and use’ (pague pelo uso, em inglês). Mas, qualquer regra que altere o regimento interno do condomínio precisa ser aprovada por dois terço dos condôminos”, explicou. O especialista ressaltou que a cobrança pelo uso das áreas sociais tem que ser um valor que não vise o lucro. “Condomínio não tem fins lucrativo. As taxas devem servir apenas para cobrir os gastos com insumos, limpeza, desgaste de mobília etc.”, frisou.

A administradora, Gabriela Queiroga Dantas, que trabalha na Efetiva Administradora de Condomínios - empresa que gerencia 130 prédios em João Pessoa, confirmou que a taxa de utilização dos espaços sociais é simbólica e, em geral, só é proposta quando essas áreas passam a ter uma grande rotatividade. Ela afirmou que, na maioria dos casos, a cobrança das taxas não gera incomodo nos moradores. A resistência só existe quando os espaços não contam com estruturas compatíveis que justifiquem a cobrança pelo uso.

Em alta



João Pessoa tem registrado aumento no número de residenciais nos últimos anos.

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