sexta, 21 de setembro de 2018
Economia
Compartilhar:

Rio Tinto vive conflito entre moradores e ex-funcionários de companhia de tecidos

Ellyka Gomes / 16 de setembro de 2018
Foto: Assuero Lima
O aposentado José de Lima Falcone, de 78 anos, tenta há quatro anos conseguir na Justiça o direito de propriedade da casa onde reside desde a infância na Rua da Aurora, em Rio Tinto, cidade do Litoral Norte da Paraíba. A residência, construída num terreno de 650 m², foi repassada para ele pelo pai, João Falcone, que, por sua vez, pagava aluguel aos proprietários da antiga fábrica têxtil - a Companhia de Tecidos de Rio Tinto (CTRT) S/A.

Assim como a casa onde o aposentado vive, outros 1.279 imóveis de Rio Tinto pertencem à CTRT, o que representa 98% do setor imobiliário da cidade. Em algumas dessas casas ainda moram famílias dos trabalhadores da antiga fábrica da família Lundgren.

Há nove anos, a Associação dos Moradores de Rio Tinto iniciou um movimento reivindicando a regularização fundiária desses imóveis. Eles alegam que as casas foram esquecidas pela CTRT e que apenas os moradores, ao longo dos anos, realizaram melhorias nos domicílios.

O senhor Falcone, por exemplo, parou de pagar o aluguel há 10 anos e agora tenta na Justiça adquirir o direito de propriedade ou o correspondente a 100 anos de ressarcimento pelas reformas realizadas no imóvel. A casa em que ele mora ainda apresenta os traços arquitetônicos originais da década de 1920: fachada com tijolos de argila, alinhados em fileiras regulares e aplicados de maneira desencontrada. “Se eu não tivesse trocado essa viga aqui [apontando para a fachada], a frente da casa teria desmoronado”, revelou.

Em 2014, a Associação dos Moradores procurou a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) para tentar solucionar essa questão. Um ano depois, surgiu a suspeita de que, com as alterações geográficas da região, hoje, parte dos imóveis da CTRT pertencem à União. Entraram no caso o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que solicitaram, no ano passado, à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) um estudo topográfico de Rio Tinto.

A análise ainda não foi feita, está dependendo de licitação de equipamentos para ser iniciada. Ainda no ano passado, a Companhia contratou uma consultoria para orientá-la a investir no setor imobiliário de Rio Tinto. O consultor da CTRT, José Augusto Meirelles, revelou que o primeiro passo foi realizar um levantamento para verificar quantos moradores ainda pagam aluguel e quantos estavam inadimplentes.

Segundo ele, a empresa constatou moradores sublocando os imóveis a terceiros; outros que alugam quartos para estudantes por cerca de R$ 700, enquanto pagam aluguéis inferiores a R$ 250; e ainda quem vendeu residências e pontos comerciais para outras pessoas, sem ter juridicamente a posse da propriedade.

Preços acima do orçamento

O presidente da Associação dos Moradores, José Antônio Pereira, revelou que comprou quatro imóveis nesta última condição. “Eu prefiro não dizer quanto paguei para que a própria Companhia não use esses valores como base de cobrança”, declarou Pereira, acrescentando que não recomenda que outros moradores façam esse tipo de transação.

Depois que a empresa que presta consultoria para a CTRT finalizou o levantamento, a Companhia apresentou aos moradores, em junho deste ano, a proposta de venda dos imóveis em favor dos inquilinos.

Depois disso, a situação ficou mais dramática: moradores afirmam que os preços dos imóveis apresentados pela CTRT estão acima do valor de mercado. Por outro lado, a Companhia garante que elaborou as cotações com base no metro quadrado, desconsiderando as benfeitorias realizadas, e está financiando os imóveis, sem consulta ao SPC e Serasa, para aqueles não têm condições de comprá-los à vista.

O senhor Falcone, por exemplo, revelou que a casa onde ele mora com a família foi avaliada pela Companhia em R$ 204 mil. O financiamento seria feito nas seguintes condições: entrada de R$ 20 mil + 120 parcelas de R$ 1.540. “Eu não tenho condições de pagar uma parcela tão alta como essa”, frisou o aposentado. Embora parte dos moradores considere os valores dos imóveis caros, o consultor da CTRT, José Augusto Meirelles, garante que a adesão do projeto foi um sucesso.

“Infelizmente algumas pessoas têm medo de perseguições locais por terem decido comprar seus imóveis e não estamos divulgamos todas as aquisições”, revelou Meirelles. Ele declarou que, com a criação do projeto de venda dos imóveis, a Companhia suspendeu as ações judiciais de despejo para tornar a negociação amigável.

Cehap sem recursos para investir

Em 2014, a Associação dos Moradores de Rio Tinto pediu o intermédio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) para dar fim ao que eles consideram como o “pagamento de aluguel infinito”. A ideia inicial da Cehap era comprar as casas da Companhia de Tecidos de Rio Tinto (CTRT) e financiá-las a preços populares aos moradores. No entanto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, isso não aconteceu, porque o Governo do Estado não teria recursos próprios para investir nesse projeto.

“Tentamos obter financiamentos por meio de outros órgãos, como o BNDES, mas não tivemos sucesso. Agora esperamos um retorno do Ministério das Cidades em relação ao pedido de financiamento pelo Pró-Moradia, mas desde 2015 o processo não anda”, explicou a presidente da Cehap, Emília Correia. Essa modalidade de programa habitacional permite, entre outros pontos, a realização de obras e serviços voltados à regularização jurídico-formal de moradias.

A reportagem do jornal CORREIO procurou a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades para saber como está o processo encaminhado pela Cehap. No entanto, recebemos uma nota informando que “não foi identificado o recebimento de quaisquer propostas submetidas, seja pelo estado da Paraíba, seja pelo município de Rio Tinto-PB, ao Ministério das Cidades”.

Porém, na internet, há o registro de uma reunião, em 2014, entre o governador Ricardo Coutinho e o então ministro das Cidades, Gilberto Occhi, tratando de um empréstimo, por meio do Programa Pró-Moradia, para o financiamento da aquisição da área pertencente à CTRT.

Na época, o ministro Gilberto Occhi comentou que o caso de Rio Tinto é “sui generis” no País e a equipe técnica ministerial iria analisar o pedido do Governo do Estado dentro das instruções normativas para o financiamento e a regularização fundiária do município. Em relação ao questionamento da existência de reunião, a assessoria de imprensa do Ministério da Cidades não respondeu ao e-mail da reportagem até o fechamento da edição.

Relacionadas