quinta, 14 de novembro de 2019
Economia
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Repasse cresce 13% em julho, nos municípios paraibanos

André Gomes / 10 de julho de 2019
Foto: Reprodução Internet
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho, creditado nas contas dos 223 municípios paraibanos nesta quarta-feira (10), terá um aumento de 13% em comparação com o mesmo período de 2018. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o valor recebido será de R$ 87.057.068,81. Com os descontos a quantia cai para R$ 55.716.524,04. Ontem os municípios chegaram a receber um reforço referente a 1% do FPM no valor de R$ 140.373.308,95. Somando os dois repasses, os cofres das prefeituras paraibanas receberam R$ 227.430.377,76.

Conforme dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os descontos chegaram a um total de R$ 17.411.413,76 referente ao Fundeb; a R$ 13.058.560,32 da Saúde e para o Pasep o valor descontado foi de R$ 870.570,69. Apesar do aumento do repasse nesse primeiro decêndio, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, vem alertando por reiteradas vezes para que os gestores mantenham precaução nos gastos. Para ele, é preciso manter as contas públicas ajustadas garantindo economia e evitando despesas extras.

O valor a ser repassado para as mais de cinco mil prefeituras brasileiras será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundeb. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de julho de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do período.

Coeficientes. A maioria dos Municípios têm coeficientes 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — que vão receber, juntos, R$ 551.796.608,07. Há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá neste decêndio o valor bruto de R$ 196.731,25. Já em Roraima, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 95.586,21.

A CNM alerta os gestores locais sobre a inconstância na distribuição de transferências. Na avaliação mensal, notam-se dois ciclos distintos. No primeiro semestre, estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente.

Nesse período, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Regular. Em todos os repasses são descontados 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

Reforço nos cofres públicos

As 223 prefeituras paraibanas receberam ontem um reforço de 1% no repasse do FPM no valor de R$ 140.373.308,95, calculado com base no repasse do total do FPM em 2019 de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro – determinado pela Emenda Constitucional 55/2007 - de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra.

Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente. A CNM explica que de acordo com a redação da Emenda Constitucional 84/2014, ao 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb. Entretanto, a entidade faz um alerta que trata-se de uma transferência constitucional e por isso devem ser aplicados em ensino.

 

 

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