terça, 16 de janeiro de 2018
Economia
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Projeto do Estaleiro travado por suspeita de cemitério indígena

Celina Modesto / 14 de Janeiro de 2018
Foto: Divulgação
As obras do estaleiro de Lucena, que deveriam ter iniciado neste mês, não estão nem próximas de começarem. Embora o projeto já tenha a Licença Prévia (LP), concedida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), falta um item para obter a Licença de Instalação (LI). O processo “travou” no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que exige um projeto arqueológico por causa de suspeita de um cemitério indígena no local.

A Licença Prévia se refere à fase preliminar do empreendimento e aprova a localização e concepção do projeto. Ao mesmo tempo em que atesta a viabilidade ambiental, a LP estabelece requisitos que devem ser atendidos na próxima fase da implementação do projeto, ou seja, durante a Licença de Instalação (LI). No entanto, a LP não autoriza o início das obras físicas.

De acordo com o consultor e representante da empresa norte-americana McQuilling, que vai construir o estaleiro em Lucena, Roberto Braga, a continuidade do processo depende da pesquisa arqueológica. “A licença prévia já foi dada pela Sudema e, quando é emitida, diz que há viabilidade ambiental no local do investimento. Para isso, temos apenas de cumprir os condicionantes que, no nosso caso, são 37. Cumprimos 36 e a única que falta é ligada ao Iphan, que diz que no local pode ter navio afundado ou cemitério indígena”, comentou.

Assim, nada pode ser feito na área sem o cumprimento desta condicionante. “O Iphan quer uma pesquisa arqueológica da área, sendo que 80% do lugar já foi cavado com quatro metros de profundidade quando instalaram os tanques de criação de camarão. Nada foi encontrado. Mas o instituto quer mais furos”, disse. Para o consultor, é importante a obtenção da Licença de Instalação como forma de garantir aos investidores que o empreendimento vai ser construído.

“A área não é nossa”

Se existe apenas uma condicionante para a emissão da Licença de Instalação (LI) para que o projeto final do estaleiro de Lucena possa ser feito, qual é a dificuldade em cumprir a exigência do Iphan? “Temos dois problemas. O primeiro é que a área não é nossa. Temos um contrato de opção de compra e venda assinado no cartório e com prazo para vencer. Já venceu uma vez e renovamos. Na hora em que fizermos a opção pela compra, basta pagar. Mas a área não é nossa. Não vou fazer furos numa área que não é nossa e sem saber se o investidor vai chegar”, explicou Roberto Braga.

O segundo problema, conforme salientou, é a falta de recursos, já que para fazer a pesquisa arqueológica demanda, além de tempo, dinheiro. A estimativa de investimento na pesquisa está orçada em mais de R$ 1,5 milhão. “Isso é um grande empecilho e amedronta o investidor. Eles sabem que o Brasil está numa crise política e econômica e não se sentem seguros para investir apenas com uma Licença Prévia. Esse é um grande problema que não conseguimos resolver”, afirmou o consultor.

Para um projeto desta magnitude ser viável, é preciso que investidores acreditem nele. “Os investidores são a parte mais importante. Eles aparecem e desaparecem. Por quê? O Brasil não oferece uma segurança jurídica por causa da situação política. E os investidores se baseiam na segurança. Também tem as notas de rating, que são notas de crédito emitidas por agências de classificação de risco sobre a qualidade de crédito”, frisou Braga.

Quatro investidores interessados

Atualmente, o estaleiro de Lucena conta com quatro investidores, sendo um americano, um da Singapura, um da Coreia do Norte e um do Brasil. “No ano passado tínhamos outro investidor que era o maior deles. Era o maior grupo chinês do mundo, a CCCC. Eles investem no mundo inteiro e orçamento deles para a América Latina no ano passado estava previsto em R$ 20 bilhões. Parte desse investimento seria para o estaleiro, mas a Licença de Instalação não saiu e eles saíram”, contou.

O crédito, no entanto, existe. “O bom desse negócio todo é que cuidamos de arranjar dinheiro. Conseguimos crédito junto ao Fundo de Marinha Mercante, cerca de R$ 2,15 bilhões. Conseguimos mais R$ 800 milhões pelo Banco do Nordeste por meio da Sudene. Então, já tínhamos o dinheiro garantido para os grupos de investidores entrarem, para eles terem melhores opções aqui e investirem sem receio”, afirmou o consultor.

De acordo com o consultor Roberto Braga, no momento em que a Licença de Instalação for finalmente obtida, o projeto final para a construção do estaleiro será feito em Portugal, com previsão de conclusão de oito meses. “Somente depois desse prazo para a feitura do projeto definitivo, as obras começariam. O estaleiro ficaria totalmente pronto em quatro anos, sendo que depois dos dois primeiros anos ele já começa a operar”, explicou.

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