segunda, 20 de maio de 2019
Economia
Compartilhar:

Prefeitura de João Pessoa pede fim do aeroclube

Bárbara Wanderley / 04 de abril de 2019
Foto: Assuero Lima
A desapropriação do Aeroclube da Paraíba, processo que se arrasta na justiça há oito anos, ganhou um novo capítulo desde ontem. A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), que vem tentando desde 2010 desapropriar a área para a construção de um parque, decidiu requerer junto ao II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, em documento a ser enviado ao Brigadeiro do Ar Walcyr Josué de Castilho Araújo, a abertura de processo administrativo para extinção da Autorização de Exploração do Aeroclube, localizado no bairro do Bessa, na Capital.

De acordo com o procurador-geral do município, Adelmar Régis, há um fato novo no processo, que é a paralisação das atividades do local desde o dia 5 de janeiro de 2018. Segundo ele, foi o próprio Comando da Aeronáutica quem proibiu os pousos e decolagens e o aeroclube ainda não conseguiu a aprovação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA).

Para o procurador, o espaço não tem mais condições de funcionar, por conta do adensamento urbano e verticalização da área, que tem diversos edifícios altos, tornando perigosas as manobras de pouso e decolagem.

Todas essas informações constam em um dossiê elaborado pelo procurador e pela secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, a pedido do prefeito Luciano Cartaxo. O documento será entregue pessoalmente pelo prefeito ao brigadeiro Walcyr Josué de Castilho Araújo.

PMJP alega irregularidades

O dossiê relata que o Aeroclube da Paraíba praticamente já transferiu suas atividades para outro município, e já se encontra abrigando outras atividades econômicas, em flagrante desvio da finalidade, uma vez que é considerado área de utilidade pública federal. O documento sustenta que o Aeroclube da Paraíba há anos perdeu sua finalidade.

Após mencionar leis e regulamentos que comprovam irregularidades e inadequações no funcionamento e localização do Aeroclube da Paraíba, o documento comunica às autoridades da aeronáutica a intenção de promover a desapropriação da área, para a construção de um espaço ecológico/social de uso comum irrestrito da população.

O projeto do Parque Linear Parahyba está pronto desde as primeiras tentativas de desapropriação por parte da prefeitura. O local teria diversos equipamentos públicos, como jardins turísticos, mirantes, trilhas ecológicas, museu ambiental, complexo esportivo, praça de eventos, etc. De acordo com o Adelmar Régis, a prefeitura já dispõe, inclusive, dos recursos para a obra. Ele afirmou que, uma vez que a autorização de funcionamento do aeroclube seja extinta, a prefeitura poderá desapropriar a área sem maiores dificuldades.

Aspecto de abandono

A reportagem do CORREIO visitou o Aeroclube da Paraíba na manhã de ontem e encontrou um local completamente abandonado. A pista está tomada por ervas daninhas, a sala da secretária estava vazia, o restaurante não estava funcionando e a quadra poliesportiva que existe no local parece não receber manutenção há muito tempo. Além disso, o espaço estava praticamente vazio.

Um funcionário informou que, embora não haja nenhuma atividade no local há cerca de um ano, há uma movimentação para reformar as áreas para que possam voltar a funcionar.

Adelmar Régis, no entanto, sustenta que mesmo com uma reforma, o aeroclube não tem condições de voltar a funcionar, pois não há como resolver a questão da verticalização no seu entorno.

Um dos diretores do Aeroclube da Paraíba estava no local, mas se recusou a falar com a reportagem afirmando que estava de saída para uma reunião.

Relacionadas