terça, 14 de julho de 2020

Economia
Compartilhar:

Preço da gasolina cai 27,37%, mas baixa não chega às bombas

Ellyka Gomes / 15 de novembro de 2018
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas
A Petrobras anunciou ontem nova redução no preço do litro da gasolina vendida nas refinarias. O valor caiu de R$ 1,66 para R$ 1,60, representando uma queda de 3,44%. Este é sétimo corte consecutivo no preço do combustível nas refinarias, que já acumula uma diminuição de 27,37% nos últimos 30 dias. Enquanto isso, nas bombas, o preço para os consumidores paraibanos caiu apenas 0,22% no mesmo período, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a Petrobras, a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, e as revisões feitas pela estatal podem ou não se refletir no valor final que é apresentado ao consumidor. Além do preço nas refinarias, incorporam sob o valor final da gasolina repasses para distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis e tributos (ICMS, Cide, PIS/PASEP e Confins). Nos últimos cinco meses, o preço médio da gasolina praticado pelas distribuidoras na Paraíba aumentou 26,88%, segundo dados da ANP.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Receita esclareceu que não houve aumento da alíquota de ICMS sob o preço dos combustíveis. Na maior parte dos estados, assim como na Paraíba, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), atualizado quinzenalmente pelos seus governos. Se o preço médio do combustível aumenta, a parcela do ICMS também cresce.

E na Paraíba, nos últimos cinco meses a gasolina aumentou 6,29%, de acordo com a ANP. Procurado pela reportagem, o Procon da Paraíba afirmou que realiza fiscalizações periódicas nos postos de combustíveis e nas refinarias para observar se o mercado não estar cobrando valores abusivos. Segundo o órgão, as notas fiscais dos postos são comparadas com as notas dos repasses das distribuidoras. Então é verificado se houver aumento ou redução do valor, e se os postos repassaram a porcentagem ao consumidor.

Segundo o Procon-PB, caso o desconto não esteja sendo repassado o estabelecimento será notificado e pode ser multado, ou ter as atividades suspensas ou ainda ter o posto totalmente interditado. O consumidor pode denunciar preços que considere abusivo, ligando para 151, nos dias úteis, das 8h às 16h30, e uma equipe de fiscal do Procon vai verificar a denúncia.

Relacionadas