quarta, 12 de maio de 2021

Economia
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Polícia Federal investiga fraudes de quase 200 institutos de Previdência

Redação / 08 de maio de 2018
Foto: Reprodução
A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema - a Encilhamento, deflagrada no último mês de abril - identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência de Estados e municípios.

Ao longo dos últimos cinco anos, a PF conseguiu mapear o modelo de ação do esquema, que envolve gestoras financeiras e, em certos casos, as próprias prefeituras.

As investigações se referem aos regimes próprios de Previdências municipais, que são chamados de RPPS. Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.089 mantêm esses programas de aposentadoria.

Cada cidade nomeia um administrador para buscar a melhor forma de investir o dinheiro do servidor. Nas prefeituras envolvidas em fraudes, os valores são repassados a empresas de fachada, que investem em títulos podres. O administrador, em troca de comissão, esconde a real situação do investimento.

O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF. Dos cerca de R$ 760 milhões do fundo da cidade, R$ 360 milhões estariam em risco, segundo o vereador Juliano Modesto, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso. “O servidor, infelizmente, vai ter de aumentar a contribuição.”

Mas a cidade não está sozinha: Paulínia (SP) pode ter perdido R$ 192,3 milhões e Campos de Goytacazes (RJ), R$ 118 milhões, segundo dados da PF.

Prejuízo superior a R$ 15 bi

Na Operação Encilhamento, a Polícia Federal identificou que fundos de investimento foram criados para desviar recursos de previdências de municípios e Estados. Foram identificados administradores, gestores e intermediadores que convenciam os institutos de Previdência a investir em empresas de fachada ou à beira da recuperação judicial – apostas com grande chance de calote.

A PF identificou oito fundos com essas características, além de listar 13 instituições que faziam a gestão e a administração das carteiras - como Gradual, Bridge e FMD. Essas empresas se revezavam nos papéis de gestor e fiscalizador do dinheiro – dessa forma, as práticas fraudulentas eram facilitadas.

Em alguns casos, os gestores dos fundos de Previdência nos municípios são suspeitos de participar do esquema. Em outros, de ter entregado os recursos por incapacidade de avaliar a qualidade das aplicações.

A Encilhamento aponta movimentação de, no mínimo, R$ 1,3 bilhão em títulos podres. Mas perdas das instituições de Previdência podem ultrapassar R$ 15 bilhões, conforme dados de outras operações realizadas desde 2013 pela PF, apurou a reportagem.

Rombo de R$ 30 mil em João Pessoa

Na Paraíba, pelo menos os três ex-presidentes do Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM) e funcionários efetivos da prefeitura estão sendo investigados por fraudes no processo de concessão dos benefícios. No ano passado, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, afirmou que o prejuízo chegava a R$ 30 milhões.

O Gaeco investiga por meio da Operação Débito - todo o processo está sob sigilo de Justiça - as atuações dos ex-presidentes do IMPM, Moacir Tenório (que chegou a ser preso), Cristiano Henrique e o também ex-vereador Pedro Coutinho, que morreu em maio do ano passado. Coutinho, segundo as investigações, seria o líder das fraudes, que teve início em 2012 até o ano passado. Há indícios, porém, que o esquema teria começado ainda em 2008.

De acordo com as investigações, o esquema passava pela diretoria de Tecnologia do IPM, que introduzia benefícios irregulares nos contracheques dos pensionistas. O dinheiro a mais recebido não chegava ao destino.

A ordem de pagamento seguia com o valor correto para o beneficiário e o restante era desviado para contas específicas, de pessoas que integravam o esquema, a maior parte para pessoas ligadas a Coutinho.

O esquema, além de contar com o comando dos ex-presidentes do IPM, segundo as investigações, tinha a participação de pelo menos 13 das 20 das pessoas que são servidores efetivos da prefeitura de João Pessoa. Todos tiveram mandados de prisão expedidos no ano passado. Os nomes não foram revelados pela autoridade policial.

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