quinta, 06 de maio de 2021

Economia
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Planos de saúde ficam 10% mais caros; valor está acima da inflação

Redação / 28 de junho de 2018
Foto: Reprodução
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou, ontem, aumento de até 10% nas mensalidades dos planos de saúde individuais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e vale até 30 de abril de 2019. É o 15º ano seguido em que o reajuste fica acima da inflação do ano anterior. A última vez que os planos de saúde subiram menos que a inflação foi em 2003.

No ano passado, o reajuste máximo autorizado pelo governo foi de 13,55%. Atualmente, cerca de 9,1 milhões de pessoas têm planos de saúde individuais no país.

Relatório do TCU apontou falhas no cálculo A resolução da ANS ocorre após a derrubada de uma liminar da Justiça que limitava a 5,72% o reajuste dos planos.

A liminar havia sido pedida pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) em uma Ação Civil Pública usando como argumento um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a política de aumento de preços dos planos. A auditoria apontou haver falhas, falta de transparência e de mecanismos para conter abusos na metodologia usada pela ANS para determinar o porcentual máximo dos planos individuais.

Uma das falhas é o uso, a partir de 2009, de um fator moderador, batizado de "impacto de fatores exógenos", sobre a média do reajuste de planos coletivos. Os reajustes dos planos coletivos são usados como base no cálculo do reajuste de planos individuais.

O argumento para o fator moderador era o rol de procedimentos mínimos, uma lista fixada pela ANS com diagnósticos e tratamentos que operadoras são obrigadas a ofertar a seus clientes.

Essa relação é atualizada de forma periódica.

O problema, segundo o Idec, é que existiria uma dupla cobrança por esse fator, uma vez que ele já entra na conta das mensalidades de planos coletivos. Além do fator moderador, o TCU questionou o fato de as informações prestadas pelas operadoras de saúde não serem checadas pela ANS.

Há em atividade no país 757 operadores de planos assistência médica, que têm 18,4 mil planos ativos e 47,3 milhões de usuários. Do total de planos, praticamente um terço são individuais (29,3%).

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