quinta, 05 de dezembro de 2019
Economia
Compartilhar:

Operação identifica fraude em postos de combustíveis em João Pessoa

Edson Verber/Fábio Cardoso / 08 de maio de 2019
Foto: Divulgação
Um gerente e um funcionário dos postos de combustíveis, Estrela, no Geisel, e Pichilau, no Cristo, respectivamente, foram detidos e conduzidos à Delegacia de Ordem Econômica, na Central de Polícia, nessa terça-feira (7), suspeitos de adulteração de bombas de Gás Natural Veicular (GNV).

Durante uma operação continuada de fiscalização de órgão de defesa do consumidor, os dois estabelecimentos apresentaram problemas na vazão das bombas, fazendo com que o volume efetivamente entregue ao consumidor fosse menor do que a quantidade paga, com uma diferença entre 4% e 8%, gerando prejuízos aos clientes.

A diferença tolerável é de 1% para mais ou para menos, conforme portaria 32/1997 do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial). As bombas foram lacradas e somente reabrirão mediante inspeção do Instituto Estadual de Metrologia, pois a diferença tolerável na vazão.

Além da detenção em flagrante dos dois, os proprietários dos postos serão intimados e também responderão inquérito pelo crime contra a economia popular, que prevê multas e pena de detenção de 1 a cinco anos. Até o final desta edição, não havia confirmação se a audiência de custódia do gerente, enquanto o funcionário foi liberado por não exercer cargo de gerência.

A ação faz parte das atividades do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, em conjunto com órgãos de fiscalização, como Inmetro e Corpo de Bombeiros, com o apoio das polícias Civil e Militar, entre outros.

A operação foi coordenada pelo diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente, profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

“O objetivo da operação, que se realiza em postos de combustíveis localizados em João Pessoa, visa averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais”, disse Glauberto Bezerra.

Relacionadas