quarta, 18 de setembro de 2019
Economia
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Operação flagra irregularidades em postos de combustíveis

Bárbara Wanderley / 14 de maio de 2019
Foto: Divulgação
Diversas irregularidades foram encontradas em postos de combustíveis fiscalizados em uma operação conjunta realizada ao longo da última semana na Paraíba. Elas vão desde a vazão no bico de bombas de postos de Gás Natural Veicular (GNV), uso de maquinetas sem a emissão de nota fiscal, até o descumprimento de normas básicas ambientais e de segurança.

Em dois postos do município de Bayeux, na Grande João Pessoa, foram apreendidas maquinetas do tipo ‘POS’ que não estavam emitindo nota fiscal e os estabelecimentos foram multados. Outros quatro estabelecimentos tiveram bicos de GNV interditados e três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica. Foram detectadas irregularidades também relacionadas às normas ambientais, fiscais e de segurança.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq) encontrou irregularidades na vazão de bombas de GNV em quatro postos de combustíveis fiscalizados. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes.

Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, por exemplo, a diferença na vazão dos bicos variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

Já em um posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente preso em flagrante. Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção.

O Imeq também lacrou bicos de GNV em um posto localizado na Av. Epitácio Pessoa, próximo ao Bairro dos Estados, e em um posto localizado no município de Alhandra.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) constatou irregularidades e autuou nove estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros notificou quatro postos para que eles providenciem reparos e regularizem questões como instalações elétricas e brigadas de incêndio. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fez a coleta de diesel S500 em um posto de combustível localizado em Mamanguape para análise em laboratório, pois o produto estava com aspecto turvo.

Campina Grande

Em Campina Grande, a operação foi realizada em cinco postos localizados nos bairros Liberdade, Universitário, Quarenta, Centenário e Ligeiro. Em um deles foi encontrada irregularidade fiscal e a Secretaria Estadual da Receita lavrou auto de infração.

Outros três estabelecimentos foram autuados por problemas nas balanças de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha), sendo que um deles teve o espaço onde fica o produto interditado.

O Corpo de Bombeiros também notificou um posto por irregularidades na altura dos extintores de incêndio. A ANP e o Imeq constataram que a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados estão adequadas.

Gás de cozinha. A equipe de fiscalização de Campina Grande também realizou fiscalizações em seis pontos de revenda de gás de cozinha em postos de combustíveis e distribuidoras localizadas no município de Areia. Um deles já estava sem atividade; outro estava funcionando irregularmente, pois a inscrição já tinha sido cancelada junto à ANP. Três pontos de revenda foram interditados, um por falta de credenciamento junto à ANP e dois por não atenderem às normas de segurança para comercialização do produto.

Destaque

A operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP Procon) contou com a participação da Gerência de Fiscalização Executiva de Combate à Fraude Fiscal da Receita Estadual; da Polícia Civil; da ANP; do Corpo de Bombeiros; do (Imeq); da Sudema e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

Paraíba

Foram fiscalizados 17 postos de combustíveis nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande.

Bem-vindas

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho, afirmou que as fiscalizações são sempre bem-vindas e são importantes para a população. Ele destacou, inclusive, que qualquer cidadão que suspeitar de irregularidades em algum posto pode acionar a fiscalização. Omar afirmou ainda que no caso dos bicos de abastecimento de GNV, ainda cabe recurso, e os donos dos postos tentarão provar inocência. “Prefiro não comentar isso agora, vamos aguardar o desenrolar dos fatos, eles vão se defender”, disse o empresário.

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