domingo, 20 de setembro de 2020

Economia
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O futuro da Paraíba no desenvolvimento sustentável

Luiz Carlos Sousa / 27 de novembro de 2016
Foto: Rafael Passos
 

Uma equipe de professores da Universidade Federal da Paraíba e técnicos do Governo do Estado da Paraíba estão trabalhando na elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável para Arranjos Produtivos Locais – o Plades. O coordenador dos trabalhos é o professor de Economia da UFPB Paulo Fernando Cavalcanti Filho para quem o projeto não será mais um plano de desenvolvimento, mas um verdadeiro pacto que a sociedade paraibana terá condições de fazer para dizer o que quer, o que espera e como deve se programar e comportar para desenvolver-se. Uma das apostas é o incentivo ao setor portador de futuro, que pode mudar a face do Estado. Nessa conversa com o Correio, Paulo Fernando faz uma análise da economia paraibana, dos nós que impedem o seu crescimento, das expectativas e como as instituições podem se unir para contribuir e proporcionar um salto de crescimento com qualidade e sustentabilidade.

- O que é o Plades?

- O Plades é um grande acordo entre as principais instituições do Estado da Paraíba. Ele começa com um primeiro pacto – Entre o Governo do Estado da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba – que chegam a um denominador comum de que era necessário tomar alguma iniciativa de forma mais substancial, mais articulada e orgânica em prol do desenvolvimento do Estado. E o Plades foi o instrumento criado por essas duas instituições para desenvolver todo esse processo.

- Qual o objetivo?

- O Plades se divide em três elementos, que vão dizer o que é esse horizonte, o objetivo final. Ele propõe a reorganização e a reestruturação das relações de instituições no Estado, a realização de um conjunto de estudos produzido por professores das quatro instituições públicas do Estado: UFPB, UEPB, IF e UFCG. Depois, com esses estudos, essas instituições formularão o plano. O que está pronto é a estratégia de elaboração.

-Ele ainda não está pronto?

- Não. Essas instituições elaborarão esse plano que deve indicar as principais políticas, os principais programas e projetos que norteiem o desenvolvimento da Paraíba no aspecto político, econômico e de sustentabilidade.

- Sem cor partidária?

- Sem coloração política. E por que isto? Porque este pacto, este grande acordo é um acordo entre instituições, não entre pessoas. Quando se iniciou esse processo de em maio de 2015 – iniciativa da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. O então secretário Laplace Guedes convidou pesquisadores, com tradição em trabalhar com arranjos produtivos locais, propondo que formulássemos algumas políticas. E, desde o início, foi colocado para o secretário que não valeria a pena construir a portas fechadas nos gabinetes, reunindo meia dúzia de especialistas, nenhuma política, por melhor que ela fosse. O secretário que assumiu posteriormente, Lindolfo Pires, vem dando continuidade ao processo sob o mesmo espírito.

- Por quê?

- Porque a gente sabia o que é a cultura brasileira – particularmente o Estado da Paraíba de não continuidade das ações, de não participação de autores relevantes no processo de construção e a transformação de planos em peso de papel. Dissemos logo no início: não estamos dispostos a desgastar as instituições nem as pessoas num processo que não tenha possibilidade de um efetivo sucesso.

- Que cuidados foram tomados para evitar a repetição de erros, digamos, já tradicionais?

- Fizemos a proposta de um processo de longo prazo de construção institucional e não pessoal nem governamental, inclusive, esclarecendo que quando esse plano estiver pronto, o atual governador estará com seu mandato encerrado. Então, não será um plano para esse governo, nem para o próximo. O que a gente está propondo é um plano para o Estado da Paraíba, para as suas instituições elaborarem esse plano e que esse plano seja norteador de todas as ações que essas instituições fizerem voltadas ao desenvolvimento.

- Qual será a estratégia?

- O plano tem uma estratégia técnica e ela tem foco territorial e não setorial. O que significa isso? Não será utilizado como baliza para definição das prioridades – todo planejamento significa priorização e hierarquização – setores. A unidade de análise do plano será o território. A estratégia técnica é a construção de redes de arranjos produtivos locais espalhados pelo território paraibano. Nesse território, que será desenhado de acordo com as redes existentes diversos setores: confecções, calçados, software, manifestações culturais, que são geradoras de emprego e de renda, e, na perspectiva técnica que adotamos, esses diferentes arranjos produtivos locais, em um mesmo território possuem articulações.

- E o que o plano fará nesses casos?

- Reconhecer quais as relações entre esses arranjos, que formam uma rede, identificar que nós dessa rede devem ser sensibilizados, alvo de políticas, porque quando se atua sobre os nos há um efeito de propagação – mesma lógica de uma teia de aranha: se um inseto cair na rede, de onde ela estiver ela sabe, porque todos os pontos estão conectados. Então, não há priorização setorial. Nós temos, também, como estratégia metodológica, a classificação de três grupos de atividades no Estado da Paraíba.

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- Quais são essas atividades?

- São as atividades tradicionais nas quais o Estado é competitivo. A Paraíba é um dos maiores produtores do País de cimento, é um dos maiores produtores de calçados. Bem distintas: uma extração mineral e beneficiamento e o outro indústria de transformação. Esses setores tradicionais demandam políticas específicas para manutenção e ampliação de sua liderança nacional e até internacional.

- E quais os outros setores?

- Há outros que também são tradicionais, mas são caracterizados pela extrema fragilização na área agrícola, alguns da área industrial e até em serviços. E aí demandam também uma classe específica de programas e ações para diminuição ou correção das fragilidades.

- Qual o terceiro grupo?

- O terceiro conjunto de atividades congrega aquelas que chamamos de portadoras de futuro. São as atividades que apontam para uma nova economia. Eles carregam dentro deles o potencial de transformação muito intenso. Num setor tradicional, como o de calçados também inova, mas não vai transformar a realidade de nenhum território.

- Que inovação esse setor portador de futuro pode proporcionar?

- São transformações radicais. Esses setores já são bem conhecidos. São apostas tecnológicas e econômicas que o mundo inteiro tenta explorar. O mais conhecido é o de tecnologia da informação e da comunicação. Se essa atividade for desenvolvida no Estado de tal forma que ganhe substância, robustez, massa crítica relevante. Isto pode mudar a face do Estado da Paraíba.

- Temos algum pilar da estrutura necessária para dar início a essa revolução?

- Alguns indicadores apontam que temos o mais importante. Recentemente saiu estatística do Ministério da Ciência e Tecnologia mostrando que a Paraíba é o Estado do Nordeste com a maior proporção de doutores por habitante e o terceiro ou quarto do País. Isto não é um “ah que legal”. Não é pouca coisa. É extraordinário.

- E numa crise dessas...

- O estado que está em 23º, 24º lugar em renda per capta, que é o sexto da região Nordeste – às vezes, chegando a quinto, apenas – na região mais pobre do País e consegue ter um desempenho desses. Há algo de especial nisso.

- Pelo menos demonstra que houve uma opção pela educação...

-Pela educação superior, porque, ao mesmo tempo somos um dos Estados de maior índice analfabetismo do País. Esse contraste é um dos principais combustíveis da elaboração do Plades, porque a concepção aqui é de que isso é inaceitável. É inaceitável que se tenha instituições de tão alta qualificação – se você juntar as receitas dessas quatro instituições dá quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) paraibano. Com essa quantidade de pessoas de altíssima qualificação – professores de renome internacional – em um Estado pequeno, pobre e não conseguirem promover um impacto significativo, isso a gente chama de inaceitável.

- Como será a proposta do Plades?

- Não será de vender esperança, de dizer agora tudo vai mudar na Paraíba. Não é mágica. Se há algo que a literatura sabe a respeito de desenvolvimento é que é um processo de longo prazo. O que o Plades está propondo é algo para que saiamos dessa situação inaceitável. É vergonhoso isso, dizer essa estatística em relação à quantidade de doutores por habitantes com esses indicadores sociais.

- É até uma mudança conceitual...

- O que está se propondo é a gente se reorganizar nessas instituições. Não apenas nas de ensino superior, porque nossas instituições do setor privado governamentais também têm muita dimensão para o Estado que temos. O Estado da Paraíba em termos governamentais não é pequeno. É um dos que têm maior proporção de emprego público – no total de emprego formal, de participação do setor público no PIB. Que essas instituições mudem sua forma de organização e, principalmente, sua inter-relação.

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- Por que não conseguimos mudar essa realidade?

- As instituições são extremamente conservadoras. Elas foram criadas para determinada finalidade e transformar sua finalidade é um processo que requer uma mudança geracional. Na equipe que formulou a estratégia do Plades escreveu um artigo científico que está saindo no livro do Ipea, onde é relatada a história das políticas para arranjos produtivos locais na Paraíba e aponta que a Paraíba está passando, que a Sociologia chama, muitas vezes, de mudança geracional.

- Quais as características dessa mudança?

- A Paraíba foi talvez um dos estados ais impactados pelas transformações que aconteceram recentemente no Brasil. Transformações educacionais.  A qualidade da Educação é trágica no País inteiro, mas houve uma grande transformação em termos de acesso à Educação. O índice de crianças na escola aumentou muito, o número de jovens no ensino superior. A Paraíba – a não ser que as estatísticas tenham mudado recentemente – tinha o maior número de vagas proporcional do ensino superior do País. É menos da realidade do que precisamos – o País inteiro precisa de muito mais vagas do que o que tem – mas relação ao que representamos em PIB e em população a gente se destaca. É fantástico isso.

- Isso tem pouco tempo?

- Não é um processo assim tão recente. Lynaldo Cavalcanti é uma das personalidades relevantes nesse processo quando foi reitor da UFPB, quando foi presidente do Conselho Nacional de Pesquisa – CNPq e investiu no que se transformou no mundo no principal ativo: conhecimento.

- Que exemplos o senhor citaria dessa característica da Educação paraibana em termos produtivos?

- Hoje nós temos mais doutores da UFCG trabalhando no Google do que no Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Campina Grande, ou seja, a capacidade que temos de formar pessoal a ponto de ter empregabilidade no exterior é tremenda. Outro exemplo, a tecnologia da TV Digital brasileira – o Ginga. Desenvolvemos aqui no Lavid (Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital) da UFPB.

- Mas a gente não consegue produzir aqui...

- A gente desenvolve a tecnologia, a ciência, mas a produção que gera a renda e o emprego a gente não consegue.

- Mas nos países desenvolvidos não é assim? Se pensa – Estados Unidos e Europa – e se coloca a China para produzir?

- Eu ia falar exatamente isso. Se você pega o iPhone, por exemplo, oito por cento do valor dele ficam na China, onde é fabricado. Oitenta por cento do valor vão para os Estados Unidos. E o que eles têm? O marketing, a distribuição e o desenvolvimento tecnológico: serviços. Serviços de alto conhecimento, de alta tecnologia, de alto valor agregado.

- Será que eles só têm isso como diferencial?

- Eles têm uma estratégia onde conseguem se apropriar do conhecimento gerado. Aqui, como em todo o Brasil – como regra -, não sabemos gerar adequadamente a apropriação dos resultados da inovação. Geramos inovação e distribuímos livremente e alguém pega transforma em dinheiro e não é a gente.

- E isso com os recursos humanos nossos...

- Por exemplo, pesquisadores nossos vão às grandes empresas para encontrar soluções. Uma vez que eles estejam empregados numa grande empresa, o que eles geram de conhecimento passa a ser propriedade da empresa onde trabalham. Pode ter certeza que essas empresas sabem muito bem como se apropriar disso.

- O que ocorre aqui?

- Nossos pesquisadores entram em contato com empresas paraibanas, nacionais e internacionais encontram soluções tecnológicas e a instituição deles – a Universidade – não se apropria de nada, nem o grupo de pesquisa do pesquisador. O que ele ganha, por exemplo, é uma bolsa para desenvolver aquela pesquisa encontra a solução que no ano que vem sai numa máquina nova com a tecnologia que ele desenvolveu sem benefício algum para ele.

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- E isso, se a gente escolheu ser capitalista, está errado...

-Totalmente errado. Então, faz parte da mudança organizacional ter a capacidade de incentivar a inovação, saber direcionar que tipos de inovação devemos colocar os nossos recursos – porque não temos recursos para incentivar todos os tipos e nem todos os tipos trazem bons resultados.

- Que inovação não traz bons resultados?

- Há inovações que fazem mal a saúde. Para que gastar dinheiro em pesquisa para gerar uma inovação que faz mal as pessoas? E a capacidade de gerar retorno social, econômico e sustentável disso aí.

Como o Plades vai tratar do tema?

- Um dos principais itens é a constituição do observatório paraibano de Arranjos Produtivos Locais (APLs) . Esse observatório será uma instituição internacional – formada pelas quatro instituições de ensino superior mais o governo do Estado – para gerir, organizar e planejar os esforços dessas instituições em prol do desenvolvimento territorial.

- O que está proposto no observatório?

- Que seja implantado um centro de apoio à propriedade intelectual.

- Qual a recepção ao Plades?

- Está fantástica. As reuniões que já tivemos com os reitores das instituições públicas de ensino superior e por suas equipes são sempre extremamente produtivas. A receptividade, a compreensão do que é o processo. O que a gente coloca aqui não saiu numa “eureka” da cabeça de ninguém. Não é mágica. Não é uma sacada. Todos os envolvidos sabem que o que está proposto é necessário. O que estamos propondo: melhorar o funcionamento das instituições, aumentar o grau de articulação entre elas, dar foco nas suas ações. Todo mundo sabe que isso é necessário.

- Pragmatismo econômico?

- Tem que ter resultados a serem obtidos. Então, o Plades propõe sete pactos.

- Por que pactos?

- Porque ou a sociedade paraibana, através de suas instituições, pactua que é isso que ela quer ou isso não sairá. Não vai ser nem um projeto, porque a gente não vai elaborar um documento no final que não saia das instituições. Isso está definido desde o começo.

- Qual a primeira proposta?

- Nós estamos propondo um ano de trabalho duro, de reorganização, por exemplo, a reorganização da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, porque, ao longo das várias gestões do governo da Paraíba, essa secretaria foi perdendo instrumentos, musculatura, perdendo capacidade de cumprir o papel dela. A gente está propondo o reposicionamento dela dentro da estrutura do governo estadual.

- Que outras mudanças têm que ser feitas?

- A gente está propondo a reestruturação do Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais, criado por decreto em 2009, onde já têm assento essas mesmas instituições de ensino, as federações empresariais, os órgãos de financiamento, secretarias do governo do Estado. Estão todos na foto, só que o núcleo não consegue, no formato que ele tem, fazer essas instituições trabalharem de forma articulada e com foco.

- E os pactos, quais são?

- O primeiro pacto já aconteceu entre a UFPB e o governo do Estado. As duas principais instituições chamando a responsabilidade. O que elas estão propondo não é uma trivialidade. Estão se comprometendo com algo muito sério. O segundo pacto é a adesão, a incorporação e ampliação dos objetivos e da envergadura do acordo original para incluir as outras três instituições públicas. Já há uma minuta para UFCG, UEPB e IF incorporarem-se ao acordo original o 48/2016.

- Já tem data para a incorporação dessas instituições?

- Temos expectativas de no II Seminário Plades em Campina Grande, no início do ano que vem, assinarmos esse acordo. O terceiro pacto vai incorporar as secretarias governamentais. Hoje - e em todas as gestões - as secretarias trabalham de forma isolada. É como se fossem feudos, onde cada secretário com toda sua dedicação, eficiência e competência e interesse público trabalha dentro de suas fronteiras. Só que não há nada, nada na sociedade e na economia que não seja sistêmico e complexo. Então, tudo que preciso fazer, preciso da parceira com o outro. E se faço isso de forma planejada e articulada o resultado é muito melhor.

- Concretamente como será essa participação das secretarias?

- O que propomos e foi aceito pelo governo do Estado que seis secretarias assem a atuar, de forma articulada, no âmbito do núcleo estadual de apoio as APLs. É a chamada Câmara Governamental. E nós chamamos para essa parceria órgãos federais. Há uma minuta de acordo de cooperação sendo discutida na Sudene para apoiar o Plades. E a Sudene tem demonstrado o máximo interesse nisso. Ela,inclusive, quer fazer um segundo acordo, mais amplo, para toda a região Nordeste.

- Alguma participação da iniciativa privada?

- É outro pacto: o do setor produtivo local. Nenhum plano de desenvolvimento será realizado sem o setor produtivo participar dele. Não se vai impor a ninguém ter que investir aqui ou ali. O setor privado tem que dizer quais são suas estratégias; Se a gente não sabe como o empresariado paraibano pensa para crescer, ampliar suas empresas, aumentar faturamento e conquistar novos mercados não tem como planejar o desenvolvimento.

- Fica até difícil propor alguma política pública?

- Não tem como fazer política alguma. Já temos diálogo, desde o início do processo, o setor produtivo paraibano apoio o Plades desde o primeiro seminário e estamos incorporando no processo de discussão a Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Federação da Agricultura e Sebrae porque eles constituirão a terceira câmara do núcleo estadual de APLs. Uma Câmara das instituições de ensino superior, uma câmara governamental e uma câmera do setor produtivo. São as três hélices que fazem gerar o desenvolvimento. A proposta: elas vão atuar de forma articulada. Soprar na mesma direção.

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- Quais os pactos seguintes?

- A reinstalação do núcleo estadual funcionando desta forma. O sexto, que é a elaboração do plano. São essas instituições que irão fazer o plano. Não é o professor Paulo, ou as equipes dos professores das universidades, nem a coordenadora administrativa do Plades Marília Medeiros de Araújo, a coordenadora do núcleo estadual de apoio aos Apls, Delma Aquino ou do gerente de projeto do Plades professor Danilo Arruda, do departamento de economia da UFPB. São todas essas instituições que pactuaram. E ninguém é obrigado a pactuar. O pacto é voluntário. A força que isso terá será fruto da vontade da sociedade paraibana.

- A propósito, plano é o que não falta...

- Eu já participei de muitos planos de desenvolvimento em escala federal, estadual. A Paraíba tem uma longa tradição de planos e quando a gente os estuda percebe que todos começam mais ou menos assim: com esse documento entregamos a sociedade paraibana... A gente não vai entregar nada à sociedade paraibana. A sociedade paraibana é quem vai fazer, se ela quiser fazer. Se ela disse que não quer, os pactos não acontecem. É uma decisão dela.

- A expectativa de que tudo dê certo?

- Estamos tentando quebrar as velhas estruturas e isso dá origem ao novo. E o novo não abandona tudo do velho. Mesmo que o Plades não tenha êxito, como a gente espera – a gente tem muita convicção nisso – pode ter certeza que pouco tempo depois algo semelhante terá que acontecer. O sétimo pacto é cumprir o plano.

- Como a imprensa pode contribuir?

- Os meios de comunicação são essenciais nesse processo. Não apenas como meios de divulgação do que está acontecendo, mas de mobilização da sociedade, construção do debate que não seja apenas através das universidades e das instituições.

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