quinta, 26 de novembro de 2020

Economia
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Número de municípios aptos a comprar dos pequenos negócios sobe 191%

Ellyka Akemy / 17 de agosto de 2016
Foto: Divulgação
O número de municípios paraibanos aptos a realizarem licitações até R$ 80 mil com micro e pequenas empresas quase triplicou em dois anos e oito meses. De acordo com dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2013, 43 cidades na Paraíba haviam aderido à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Até agosto de 2016, esse número passou para 125, ou seja, um aumento de 191%.

No Brasil, o crescimento também foi bastante expressivo: 102%, passando de 831 cidades, para 1.736 no mesmo período. Além da obrigatoriedade da participação dos pequenos negócios nas licitações até R$ 80 mil, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa também prevê que os órgãos governamentais podem pagar até 10% acima do melhor preço por produtos e serviços que são oferecidos por empresas locais.

Nos certames de bens de natureza divisível, é obrigatória a divisão em lotes de 25% exclusivos para as empresas de pequeno porte. "Quando uma prefeitura compra dos pequenos negócios de sua localidade, ela gera mais dinheiro e desenvolvimento para o município. Isso ajuda a movimentar a economia local e promover o desenvolvimento econômico e social", afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

Para Domingos, esse avanço teve como um dos estimuladores a parceria, firmada em 2013, entre o Sebrae e o Instituto Rui Barbosa (IRB), instituição ligada aos tribunais de conta, para impulsionar a adoção da norma que dá tratamento diferenciado aos pequenos negócios.

“O Projeto Prosperar conseguiu colocar em prática o tratamento diferenciado que deve ser dado às micro e pequenas empresas em mais de 55% dos municípios brasileiros. Entre 2013 e este ano, dobrou o número de municípios que realizam licitações até R$ 80 mil exclusivas com empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano", destacou Domingos.municípios

 

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