sexta, 22 de janeiro de 2021

Economia
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Municipalizar água é discurso político, diz especialista

Gabriel Botto / 16 de abril de 2017
Foto: CHICO MARTINS
Com a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco, voltaram à tona os discursos e propostas de municipalização dos serviços de água e esgoto em algumas cidades paraibanas. Com esse assunto, surgem os questionamentos sobre a quem pertence essa água que corre nos rios e reservatórios da Paraíba e como e por quem ela deve ser gerida. Há quem defenda também a privatização ou continuidade da estatização dos serviços.

O sistema de tratamento de água e esgoto de um Estado é, originalmente, de responsabilidade de cada município, porém desde 1971, com a implantação do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), o serviço foi estadualizado com o objetivo de abranger um maior índice de áreas dotadas de saneamento básico.

Entretanto, com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), que coincidiu com o esvaziamento do Planasa, estabeleceu-se uma crise institucional no setor de saneamento básico em todo Brasil. Isso revelou um retrato de falência desse modelo de gestão, que reflete diretamente até hoje.

Aproveitando-se desse debate, alguns políticos paraibanos se pronunciaram recentemente sobre essa questão, emitindo opiniões, fazendo planos e mostrando o interesse, ou não, pelo projeto de municipalização desses serviços. Contudo, sem projetos e nem estudos concretos que sustentem suas argumentações em defesa disso, os discursos acabam por ficar vazios e mais parecem pedidos de votos que qualquer outra coisa.

No foco das discussões, por serem os gestores das duas maiores cidades paraibanas, os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, respectivamente, tem opiniões divergentes sobre o assunto. O prefeito da Rainha da Borborema tem discursado em favor da municipalização, mas ainda não possui nenhuma proposta concreta ou algum projeto claro. Já o da  Capital descartou a municipalização da água, mas enfatizou que seguirá no caminho das cobranças à Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) por melhorias no setor.

Reformular modelo

No caso de Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues deseja reformular o modelo de tratamento de água e esgoto do município, fazendo um novo projeto e colocá-lo para licitação. A concessão pública da Cagepa foi feita há 54 anos, mas já está sem validade há quatro anos. Romero disse que já está em conversa com setores da sociedade, estudiosos da área e técnicos para readequação dessa concessão.

“Estamos debatendo o plano municipal de saneamento básico, que não trata exclusivamente da gestão de água e esgoto, trata das regras gerais do tratamento desses serviços na cidade. Em relação a questão da concessão, que pertence ao município, estamos trabalhando e debatendo com as instituições para saber o que fazer com algo que é nosso. Vamos elaborar um projeto, lançar um modelo para levantar os quantitativos de custos e colocar à disposição do mercado”, disse o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Monteiro reclama do serviço

Primeira cidade da Paraíba a receber as águas da transposição, Monteiro também pode ter os serviços municipalizados. Foi o que informou a prefeita Anna Lorena, que destacou o desejo e interesse da prefeitura em municipalizar os serviços de tratamento de água e esgoto. No entanto, ela ainda não tem um projeto que possibilite essa transição. Anna Lorena, contudo, garante que já existe uma conversa com técnicos e setores da sociedade para a realização de algo que, segundo ela é de suma importância para o município de Monteiro. A prefeita também destacou o serviço ruim da Cagepa na cidade.

“É vontade de Monteiro municipalizar as águas, pois  o município sofre em olhar para a água e não ter essa água na torneira. Nós estamos utilizando nossos técnicos para pedir um parecer de viabilidade técnica e econômica para podermos iniciar o processo de municipalização das águas do nosso município.  O funcionamento da Cagepa é muito precário, às vezes falta água por um mês inteiro e não é por questões de falta d’água, mas sim por problemas técnicos, como bombas quebradas, vazamentos etc.”, explicou.

Cagepa

Questionado sobre a tese de municipalização do serviço de água que está sendo ventilada pela Prefeitura de Monteiro, o presidente da Cagepa, Hélio Paredes Cunha Lima preferiu não polemizar, mas alertou para o perigo da proposta.

Cabide de empregos e votos

Municipalização, privatização ou estatização. Todos esses processos têm caminhos diferentes com benefícios e malefícios para o consumidor final. E o fator político, de acordo com o professor doutor em recursos hídricos Francisco Sarmento, é o maior calo dessa discussão. Isso porque a utilização de métodos questionáveis da política, como a corrupção, acabam transformando qualquer uma das três opções em problema porque inserem nesses contextos fórmulas que resultam em prejuízos.

Segundo Sarmento, uma companhia municipalizada seria apenas mais um cabide de empregos e uma forma de ganhar votos nos pleitos eleitorais. “Existem dois caminhos para municipalização. O primeiro ponto seria criar uma empresa pública municipal, para que o serviço seja prestado por esta empresa. Já o segundo caminho seria privatizar o serviço. No modelo atual, vemos que o ponto mais negativo é o fator político, pois as companhias se transformam em verdadeiros cabides de emprego, piorando o serviço prestado, beneficiando apenas o político titular daquele município”, ressaltou Francisco Sarmento.

Para o professor Francisco Sarmento, nem a privatização total, nem a criação de uma empresa pública municipal seriam as propostas ideais para o município, mas sim, uma parceria público/privada, unindo as qualidades de ambos os modelos.

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