quinta, 27 de junho de 2019
Economia
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MPT mantém multa ao Sindicato dos Bancários

Celina Modesto / 05 de outubro de 2016
Foto: Nalva Figueiredo
Os graves transtornos causados pela greve dos bancários no estado, que já completou um mês em todo o país, motivaram audiência entre o sindicato da categoria e o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-PB) ocorrida ontem na 5ª Vara do Trabalho na Capital. Durante a audiência, o juiz titular, Paulo Henrique Tavares, decidiu que o bloqueio cautelar de R$ 20 mil nas contas do sindicato vai permanecer até que seja provado que o termo de conciliação realizado entre os órgãos em 2012 esteja sendo cumprido. O sindicato dos bancários tem cinco dias para apresentar as provas à Justiça do Trabalho.

A multa corresponde a dois dias (sexta-feira e segunda-feira passados) nos quais foram realizadas diligências em agências bancárias de João Pessoa e que constataram diversos problemas em relação ao atendimento aos usuários. Também foi determinado desde ontem o acompanhamento permanente do funcionamento dos serviços essenciais nas agências públicas e privadas do estado, com ênfase no pagamento dos benefícios sociais, liberação de alvarás judiciais, compensação de cheques e demais títulos bancários, além da reposição de dinheiro e envelopes nos caixas de auto atendimento. O acompanhamento será realizado pela Superintendência Regional do Trabalho, Procons e Ministério Público do Trabalho.

“As diligências foram realizadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Justiça do Trabalho. A multa é diária e aplicamos em relação a dois dias, mas isso não quer dizer que nos outros dias, se detectarmos a desatenção ao que foi assumido pelo próprio sindicato, outras penalidades não surjam. Por essa razão, para que se mantenha a ordem pública, tomamos essa decisão, que nada mais é do que o cumprimento de obrigações que foram assumidas pelo sindicato e previstas na lei”, explicou o juiz Paulo Henrique Tavares.

Dessa forma, a multa ficou mantida sem prejuízo da aplicação de outras sanções. O juiz também argumentou que não há descumprimento pleno do acordo firmado em 2012, mas as cláusulas que não estão sendo cumpridas causam desconforto à população. "Demos o direito de defesa ao sindicato para mostrar que as diligências foram equivocadas. Se provarem o equívoco, o erário será desbloqueado. Estamos apenas executando uma conciliação judicial”, frisou o juiz.

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