sábado, 16 de janeiro de 2021

Economia
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MP-Procon fiscalizará campanhas publicitárias para detectar promoções enganosas e abusivas

Ellyka Akemy / 18 de maio de 2016
Foto: Assuero Lima
Propagandas comerciais veiculadas em televisão, rádio, jornal impresso e internet serão em breve alvo de fiscalização do Procon do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). É que o órgão está estruturando um laboratório de Publicidade, em parceria com universidades do Estado, para acompanhar campanhas publicitárias e identificar, do ponto de vista do Código de Defesa do Consumidor, as que são enganosas e abusivas.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, explicou que a operação não tem objetivo repressivo e nem afetar a criatividade dos profissionais.

Ele acrescentou que, a partir disso, o órgão poderá instaurar um inquérito para avaliar se a situação cabe aplicação de multa ou de uma ação penal. Como o laboratório depende de voluntários, ainda não há previsão de quando ele começará a funcionar, mas o promotor tem pressa para colocar a operação em funcionamento.

Abap afirma que já cumpre CDC

O presidente da Associação Brasileira de Agência de Publicidade Regional Paraíba (Abap-PB), Junior Guerreiro, afirmou que a ação não vai prejudicar a atividade dos publicitários, pois o trabalho desenvolvido nas agências de publicidade do estado é feito dentro da ótica do Código de Defesa do Consumidor.

“Embora o publicitário seja um emissor, ele é também receptor. Então, ele vai se beneficiar com a propaganda que produzir. Além disso, em todo projeto questionamos se, por exemplo, pessoas próximas, como mães, filhas, esposas, se sentirão ofendidas ou enganadas com aquele comercial. Essa ferramenta é balizadora para aprovação ou não de uma campanha publicitária”, explicou.

Para o publicitário Alexandre Moura, da Agência Bairro Novo, essa operação do MP-Procon é positiva e só vai afetar profissionais que trabalham de forma desonesta. “Em qualquer propaganda, a comunicação deve ser clara. Para isto, o publicitário deve usar da criatividade. Então, tem que fiscalizar mesmo, para coibir quem produz produto enganoso”, comentou.

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