sábado, 16 de janeiro de 2021

Economia
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Ministro da Fazenda estuda reduzir tributos sobre combustíveis e baixar preço

Celina Modesto / 08 de março de 2018
Foto: Reprodução
A definição dos preços da gasolina e do gás pela Petrobras é autônoma e baseada na realidade de mercado. Porém, o governo estuda redução de tributos sobre os combustíveis, o que poderá resultar em queda de preços, de acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“A política de preços da Petrobras (...) é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado”, disse o ministro, ao ser questionado sobre o tema durante uma entrevista na qual informou que o governo está discutindo com a Petrobras uma nova política de reajuste de preços dos combustíveis.

Meirelles explicou, nessa quarta-feira (7) durante reunião com jornalistas em Nova York, que o governo não pretende mudar a forma como a Petrobras define os preços, baseada na cotação internacional. O ministro ressaltou, entretanto, que “existem diversos fatores que adicionam preço”, citando a margem de lucro das distribuidoras, no caso do gás.

Ainda, Meirelles afirmou que “existe uma tributação grande” sobre os combustíveis, e o governo está começando a fazer uma avaliação sobre a necessidade, ou não, de “melhora na estrutura de impostos", mas não há prazo para conclusão.

Litro cai R$ 0,10 em João Pessoa

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) esclareceu, nessa quarta (7), que a queda no preço do litro da gasolina em diversos postos da Capital - passando de cerca de R$ 3,92 para R$ 3,82 (R$ 0,10) - não foi determinado somente pela oscilação do preço do combustível na refinaria. Os custos de cada empresa, a exemplo de impostos, folha de pessoal, mistura com etanol anidro e concorrência de mercado, também contribuem para o cálculo do preço da gasolina.

Dessa forma, por meio de nota, o Sindipetro-PB garantiu que, “atualmente, o consumo continua o mesmo e sem muita alteração”. Além disso, reforçou que o mercado é livre e competitivo, cabendo a cada distribuidora decidir o preço final do produto revendido, conforme as estruturas de custo.

Cada litro de gasolina ou diesel vendido no Brasil tem seu preço composto por pelo menos cinco parcelas distintas: preço de aquisição do produto, tributos, logística (fretes, armazenagem e manuseio), remuneração dos distribuidores e remuneração dos revendedores. Em porcentagem aproximada, de acordo com o Sindipetro-PB, o peso da gasolina sem etanol sobre o preço final do combustível é de 30%.

Assim, se, hipoteticamente, o litro da gasolina tem o preço ao consumidor de R$ 4 e a Petrobrás oferece desconto de 5% sobre o seu produto, esse desconto, se passado integralmente para o consumidor, será de 5% sobre R$ 1,20 (30% do preço final, que é o componente da gasolina pura neste preço final de R$ 4). O desconto será de R$ 0,06 e não de R$ 0,20.

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